Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 14 de maio de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 428
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
48402.820147/2005 - Portaria nº 56/SGM - Mineração Piracuama Ltda. - Água Mineral - São Luiz do Paraitinga - São Paulo - 3,64 hectares.
Ver no texto do ato
Atos de 14 de maio de 2020
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
27202.820605/2000 - Portaria nº 55 /SGM - P. H. da Vida - Água Mineral - Mauá e Ribeirão Pires - São Paulo - 48,38 hectares.
48402.820147/2005 - Portaria nº 56/SGM - Mineração Piracuama Ltda. - Água Mineral - São Luiz do Paraitinga - São Paulo - 3,64 hectares.
48413.826333/2012 - Portaria nº 57/SGM, - Mineradora Acqua Duomo Ltda. Epp - Água Mineral - Floresta - Paraná - 43,94 hectares.
48413.826237/2010 - Portaria nº 58/SGM - J C M dos Santos Mineradora de Águas ME - Água Mineral - Mandaguari e Marialva - Paraná, numa área de 49,00 hectares.
48406.861432/2010 - Portaria nº 59/SGM - Serra Verde Pesquisa e Mineração Ltda. - Terras Raras - Minaçu - Goiás - 1.257,09 hectares.
48406.861427/2010 - Portaria nº 60/SGM - Serra Verde Pesquisa e Mineração Ltda. - Terras Raras - Minaçu - Goiás - 1.713,31 hectares.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Atos de 14 de maio de 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 18/05/2020, p. 428