Processo minerário
861.427/2010
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/12/2010
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Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 02/10/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 23/10/2014 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/01/2015
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Página do DOU de 29/04/2015 — Seção 1
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2015 UASG 323002 — página do DOU de 21/08/2015
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Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 28/08/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 21/09/2022 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 4.805, DE 5 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 06/06/2023
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Página do DOU de 29/02/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 14/02/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE — página do DOU de 28/04/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 29/04/2026 — Seção 1
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