Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 14 de maio de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 428
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
48413.826237/2010 - Portaria nº 58/SGM - J C M dos Santos Mineradora de Águas ME - Água Mineral - Mandaguari e Marialva - Paraná, numa área de 49,00 hectares.
Ver no texto do ato
Atos de 14 de maio de 2020
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
27202.820605/2000 - Portaria nº 55 /SGM - P. H. da Vida - Água Mineral - Mauá e Ribeirão Pires - São Paulo - 48,38 hectares.
48402.820147/2005 - Portaria nº 56/SGM - Mineração Piracuama Ltda. - Água Mineral - São Luiz do Paraitinga - São Paulo - 3,64 hectares.
48413.826333/2012 - Portaria nº 57/SGM, - Mineradora Acqua Duomo Ltda. Epp - Água Mineral - Floresta - Paraná - 43,94 hectares.
48413.826237/2010 - Portaria nº 58/SGM - J C M dos Santos Mineradora de Águas ME - Água Mineral - Mandaguari e Marialva - Paraná, numa área de 49,00 hectares.
48406.861432/2010 - Portaria nº 59/SGM - Serra Verde Pesquisa e Mineração Ltda. - Terras Raras - Minaçu - Goiás - 1.257,09 hectares.
48406.861427/2010 - Portaria nº 60/SGM - Serra Verde Pesquisa e Mineração Ltda. - Terras Raras - Minaçu - Goiás - 1.713,31 hectares.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Atos de 14 de maio de 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 18/05/2020, p. 428