Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas

Despacho

Relação nº 17/2020

Fase de

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

844.011/2020-Givaldo Andre dos Santos

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada(475)

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- Fonte Santa Martha - Marca Costa Dourada - Embalagens de 500 mL e 1,5L (sem gás)- MARAGOGI/AL

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-OF. N°46/2020/GER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.050/2019-WAGNER CAVALCANTI DOS SANTOS MECANIZAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°47/2020/GER

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente