Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas
Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-OF. N°46/2020/GER
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2020
Fase de
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
844.011/2020-Givaldo Andre dos Santos
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada(475)
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- Fonte Santa Martha - Marca Costa Dourada - Embalagens de 500 mL e 1,5L (sem gás)- MARAGOGI/AL
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-OF. N°46/2020/GER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.050/2019-WAGNER CAVALCANTI DOS SANTOS MECANIZAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°47/2020/GER
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 21/05/2020, p. 127