Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 67/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 66
19 processos · 11 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa
Código ANM 194
- 811.067/2013
MARCIO WALTZER TIMM- Cessionário:810.641/2018-Vilson L. C. Timm
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 810.793/2012
ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
- 810.524/2015
ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
- 811.700/2012
ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 810.263/2019
DOLAIR TEREZA LORENZA ME- Cessionário:Remanso Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 34.696.885/0001- 27
Alvará n°4141/2019
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 810.022/2006
VALDENIR BUSSOLOTTO ME
OF. N°52/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.106/1993
ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS
OF. N°67/2020
- 810.106/1993
ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS
OF. N°67/2020
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 954
- 811.485/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
OF. N°12/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 810.030/2008
COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA
Alvará n° 14886/2008 - Cessionário: Pso Extração Mineral, Pavimentação e Obras Ltda- CNPJ 17.227.339/0001- 28
- 810.488/2015
GILMAR GALIOTTO
Alvará n° 10696/2015 - Cessionário: Fonte de Fátima Indústria de Bebidas Ltda- CNPJ 07.220.532/0001- 83
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 810.360/2019
VILSON L. C. TIMM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.545/2019
NEXA RECURSOS MINERAIS S A
OF. N°41/2020
- 810.220/2020
BRX MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°66/2020
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 810.641/2018
VILSON L. C. TIMM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 810.223/2017
ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
- 810.224/2017
ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
- 810.225/2017
ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
- 810.443/2016
ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
- 810.444/2016
ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 67/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
811.067/2013-MARCIO WALTZER TIMM- Cessionário:810.641/2018-Vilson L. C. Timm
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.793/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
810.524/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
811.700/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.263/2019-DOLAIR TEREZA LORENZA ME- Cessionário:Remanso Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 34.696.885/0001- 27- Alvará n°4141/2019
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME-OF. N°52/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.106/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°67/2020
810.106/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°67/2020
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
811.485/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-OF. N°12/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.030/2008-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Alvará n° 14886/2008 - Cessionário: Pso Extração Mineral, Pavimentação e Obras Ltda- CNPJ 17.227.339/0001- 28
810.488/2015-GILMAR GALIOTTO- Alvará n° 10696/2015 - Cessionário: Fonte de Fátima Indústria de Bebidas Ltda- CNPJ 07.220.532/0001- 83
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.360/2019-VILSON L. C. TIMM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.545/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°41/2020
810.220/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°66/2020
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.641/2018-VILSON L. C. TIMM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.223/2017-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
810.224/2017-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
810.225/2017-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
810.443/2016-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
810.444/2016-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 25/05/2020, p. 66