Processo minerário

811.067/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°554/2024

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2. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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3. 25/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa

     MARCIO WALTZER TIMM- Cessionário:810.641/2018-Vilson L. C. Timm

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4. 24/12/2019 Seção 1

   ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

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5. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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6. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 86

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7. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 28/09/2016 Seção 1

   ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

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9. 05/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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