Processo minerário

810.022/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 308/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10010/2007 - Vencimento em 22/09/2035

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 293/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39265/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39270/2025

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3. 13/12/2021 Seção 1

   Relação nº 181/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765)

     Cessionário:48052.810397/2019-80-Dejair Donadello Me

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4. 25/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°52/2020

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5. 29/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 53

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6. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 56

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7. 11/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

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8. 19/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 157

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9. 26/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 96

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10. 29/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80 (ato 1 de 2 nesta data)

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11. 29/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80 (ato 2 de 2 nesta data)

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12. 05/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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