Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 50
Despacho
Relação nº 65/2020
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.191/2006-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Publicado DOU de 26/03/2020
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
810.907/2012-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 18/05/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
811.334/2013-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES EIRELI- DOU de 15/08/2019
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 26/05/2020, p. 50