Processo minerário

810.191/2006

9 publicações no Diário Oficial da União entre 15/05/2013 e 26/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2013 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 11/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/11/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2018

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 16/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 16/01/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 16/01/2020

   • Registro de Licença

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6. 26/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 26/05/2020 Seção 1

   Alvará n°7261/2018 - — página do DOU de 26/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 23/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 26/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2024 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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