Processo minerário

810.191/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 100132/2009 - Vencimento em 23/03/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5754/2024

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2. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Remi da Silva Pedreira Ltda- CNPJ 37.677.957/0001-87- Registro de Licença N° 132/2009- Vencimento da Licença: 04/12/2023

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3. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N° 132/2009 - Vencimento em 04/12/2023

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5. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 110

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6. 16/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

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7. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 11/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 121

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10. 15/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 56

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