Processo minerário

811.334/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 92/2020 - Vencimento em 11/10/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4121/2024

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 218/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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4. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES EIRELI-Registro de Licença N° 092/2020 - Vencimento em 01/01/2024

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6. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 88

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7. 03/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 59

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8. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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