Superintendência no Mato Grosso do Sul
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 153
Seu processo neste ato
-
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
868.387/1996 — PEDREIRA BASALTO LTDA
OF. N°46/2018
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto
Ver no texto do ato
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-BASALTO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
868.312/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9963/2014
868.313/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9964/2014
868.314/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9965/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.180/2010-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°48/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°50/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°46/2018
868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°46/2018
868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°45/2018
868.034/2015-JOSÉ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°47/2018
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
868.295/2000- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA (CNPJ: 33.931.460/0001-92); 3A PARTICIPAÇÕES S.A (CNPJ: 14.482.711/0001-54 E MARIANA LEVY GUERRA (CPF: 223.013.348-99) e INABILITADOS os proponentes: NÃO TEM
868.045/2005- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA (CNPJ: 33.931.460/0001-92); 3A PARTICIPAÇÕES S.A (CNPJ: 14.482.711/0001-54) e INABILITADOS os proponentes: NÃO TEM
868.517/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA (CNPJ: 33.931.460/0001-92); 3A PARTICIPAÇÕES S.A (CNPJ: 14.482.711/0001-54) e INABILITADOS os proponentes: NÃO TEM
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2018, p. 153