Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 52/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 496
6 processos · 4 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 890.616/2006
SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°411/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 890.398/1997
UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Mata Atlântica, marca Acqua Futura, sem gás, volumetria: 5 Litros- MAGÉ/RJ
- 890.117/1993
ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Nossa Senhora da Paz, marca Serra do Mendanha, sem gás, volumetrias 20 Litros, 1,5 Litros, 510 mL, 300 mL, 200 mL - Rio de Janeiro/RJ- NOVA IGUAÇU/RJ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 890.380/2011
ANTONIO MENDES AREAL ME- Registro de Licença N° 2.645/2011 - Vencimento em 25/10/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
- 890.555/2015
AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME
- 890.323/2009
AREAL TERBRASIL LTDA ME MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente
Despacho
Relação nº 52/2020
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°411/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Mata Atlântica, marca Acqua Futura, sem gás, volumetria: 5 Litros- MAGÉ/RJ
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Nossa Senhora da Paz, marca Serra do Mendanha, sem gás, volumetrias 20 Litros, 1,5 Litros, 510 mL, 300 mL, 200 mL - Rio de Janeiro/RJ- NOVA IGUAÇU/RJ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.380/2011-ANTONIO MENDES AREAL ME- Registro de Licença N° 2.645/2011 - Vencimento em 25/10/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.555/2015-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME
890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2020, p. 496