Processo minerário

890.616/2006

21 publicações no Diário Oficial da União entre 21/01/2010 e 27/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

21/01/2010 Seção 1

Página do DOU de 21/01/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 16/04/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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23/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 23/11/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 07/04/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/03/2012 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 29/03/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/12/2012 Seção 3

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 04/12/2012

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15/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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18/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 18/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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14/09/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 14/09/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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28/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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28/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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28/11/2018 Seção 1

PORTARIA N° 270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 28/11/2018
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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27/09/2019 Seção 1

Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019
- Concessão de Lavra
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26/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/06/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 27/12/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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