Processo minerário

890.616/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43739/2023/SEFIS-RJ/ANM e 43604/2023/SEFIS-RJ/ANM

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2. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40716/2022/SEFIS-RJ/ANM

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3. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8039/2021/SEFAM-RJ/ANM

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4. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8060/2021/SEFAM-RJ/ANM

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5. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°411/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

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6. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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7. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 158

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8. 28/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 159

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9. 28/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 15/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 04/12/2012 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 35/2012

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15. 29/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 07/04/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 42, DE 6 DE ABRIL DE 2011

    • Concessão de Lavra
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18. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 16/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 21/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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