Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 37
DESPACHO
Relação nº 35/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
868.001/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME
868.111/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA
868.110/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA
868.109/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA
868.108/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.092/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.327/2013-CRISTIANO ZAMBONI PELLIN- Cessionário:AREEIRO 2 IRMAOS LTDA- CNPJ 33.104.222/0001-03- Registro de Licença N° 25/2015-DNPM/MS- Vencimento da Licença: 06/07/2022
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.116/2017-TERRAL SERVIÇOS DE TERRAS EIRELI ME-OF. N°208/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 08/06/2020, p. 37