Processo minerário

868.321/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Cessionário:Pantanal Mineração e Construções Ltda- CNPJ 52.039.950/0001-23- Registro de Licença N° 02/2001- Vencimento da Licença: 12/12/2043

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2. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26877/2025/SEFIS-MS/ANM

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3. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 02/2001 GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 12/12/2043

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4. 14/07/2023 Seção 1

   Relação nº 112/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 08/06/2020, Seção 1, Pág. 37

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5. 14/07/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

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6. 08/06/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 37

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7. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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8. 05/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 70

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9. 16/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 44

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10. 08/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 49

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11. 12/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 40

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14. 27/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 69

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15. 26/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 51

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16. 14/04/2015 Seção 1

    Página 60 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 27/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 03/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 64

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21. 12/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 73

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22. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 20/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 169

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24. 05/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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