Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins
Despacho Relação nº 20/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 78
4 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 864.161/2010
O2IRON MINERAÇÃO LTDA
OF. N°36/2020/SEREM - TO/GER - TO
- 864.282/2012
OSVALDO MOREIRA DE LIMA
OF. N°41/2020/SEREM - TO/GER - TO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 864.157/2015
CELMO GERALDO AMORIM
ALVARÁ N°840/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 864.015/2020
MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS EPP
OF. N°13/2020/SEREM - TO/GER - TO MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 20/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.161/2010-O2IRON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36/2020/SEREM - TO/GER - TO
864.282/2012-OSVALDO MOREIRA DE LIMA-OF. N°41/2020/SEREM - TO/GER - TO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.157/2015-CELMO GERALDO AMORIM-ALVARÁ N°840/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.015/2020-MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS EPP-OF. N°13/2020/SEREM - TO/GER - TO
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 10/06/2020, p. 78