Processo minerário

864.157/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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2. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46/2020/SEREM - TO/GER - TO

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3. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°840/2017

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4. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

   • Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

     CELMO GERALDO AMORIM- DOU de 06/02/2020

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5. 10/06/2020 Seção 1

   Página 78 do DOU de 10/06/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 06/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 79

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7. 06/02/2020 Seção 1

   Página 79 do DOU de 06/02/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 161

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9. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 52

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10. 26/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 61

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11. 16/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 113

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12. 09/02/2018 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 166

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14. 07/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 966

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15. 08/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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