Processo minerário
864.161/2010
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/11/2010 e 07/12/2021. Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Página 74 do DOU de 07/12/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°36/2020/SEREM - TO/GER - TO
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- Seção 1
Página 78 do DOU de 10/06/2020 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 84
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 89
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 62
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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