Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho Relação nº 151/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 47
5 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 273
- 803.010/2020
ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA
Alvará N°650/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 001.492/1936
CARBONIFERA METROPOLITANA SA
OF. N°69/2020/UAC - SC/GER - SC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.184/1993
PEDRO LUIZ VENIER ME
OF. N°106/2020/DIREM - SC/GER - SC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 815.051/2019
MINERADORA VARGEÃO LTDA-Registro de Licença N° 2169/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/11/2028
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
- 815.344/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
OF. N°290/2020/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 151/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
803.010/2020-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA-Alvará N°650/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°69/2020/UAC - SC/GER - SC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°106/2020/DIREM - SC/GER - SC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.051/2019-MINERADORA VARGEÃO LTDA-Registro de Licença N° 2169/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/11/2028
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.344/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°290/2020/DIFAM - SC/GER - SC
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2020, p. 47