Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas
Despacho Relação nº 18/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 60
2 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 460
- 844.008/1995
MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA
AI Nº 006/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 844.052/2011
FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°051/2020/GER - AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Despacho
Relação nº 18/2020
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- AI Nº 006/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.052/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°051/2020/GER - AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2020, p. 60