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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas

Despacho Relação nº 18/2020

Seção
1
Data
Edição
116
Página
60

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 18/2020

    844.052/2011 FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°051/2020/GER - AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

2 processos · 2 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 844.052/2011

    FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°051/2020/GER - AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

Despacho

Relação nº 18/2020

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- AI Nº 006/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

844.052/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°051/2020/GER - AL

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2020, p. 60

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