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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 11/09/2015

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
115

Processos citados

  • 890.205/1989

    o- 2/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 890.205/1989-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. - Posse da jazida de Granito no município de COLATINA/ES outorgada pela Portaria nº 321/2004, publicada no D.O.U de 19/10/2004. A solenidade será realizada às 10:00hs horas,

  • 866.398/2011

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.398/2011;

  • 866.983/2011

    866.983/2011;

  • 866.095/2012

    866.095/2012;

  • 866.422/2012
  • 866.491/2012

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.398/2011; 866.983/2011; 866.095/2012; 866.422/2012 866.491/2012;

  • 866.393/2013

    866.393/2013;

  • 866.844/2014

    866.844/2014 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 866.932/2005

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.932/2005;

  • 867.053/2005

    867.053/2005;

  • 867.334/2005

    867.334/2005;

  • 866.552/2006
  • 866.904/2006

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.932/2005; 867.053/2005; 867.334/2005; 866.552/2006 866.904/2006;

  • 866.156/2007

    866.156/2007;

  • 866.157/2007

    866.157/2007;

  • 866.371/2007
  • 866.858/2007

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.932/2005; 867.053/2005; 867.334/2005; 866.552/2006 866.904/2006; 866.156/2007; 866.157/2007; 866.371/2007 866.858/2007;

  • 866.884/2007

    866.884/2007;

  • 866.885/2007

    866.885/2007;

  • 867.249/2007
  • 866.161/2008

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.932/2005; 867.053/2005; 867.334/2005; 866.552/2006 866.904/2006; 866.156/2007; 866.157/2007; 866.371/2007 866.858/2007; 866.884/2007; 866.885/2007; 867.249/2007 866.161/2008;

  • 866.583/2008

    866.583/2008;

  • 866.585/2008

    866.585/2008;

  • 866.587/2008
  • 866.731/2008

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.932/2005; 867.053/2005; 867.334/2005; 866.552/2006 866.904/2006; 866.156/2007; 866.157/2007; 866.371/2007 866.858/2007; 866.884/2007; 866.885/2007; 867.249/2007 866.161/2008; 866.583/2008; 866.585/2008; 866.587/2008 866.731/2008;

  • 866.737/2008

    866.737/2008;

  • 866.845/2008

    866.845/2008;

  • 866.036/2009
  • 866.284/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.932/2005; 867.053/2005; 867.334/2005; 866.552/2006 866.904/2006; 866.156/2007; 866.157/2007; 866.371/2007 866.858/2007; 866.884/2007; 866.885/2007; 867.249/2007 866.161/2008; 866.583/2008; 866.585/2008; 866.587/2008 866.731/2008; 866.737/2008; 866.845/2008; 866.036/2009 866.284/2009;

  • 866.668/2009

    866.668/2009;

  • 866.098/2010

    866.098/2010;

  • 866.121/2010
  • 866.133/2010

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.932/2005; 867.053/2005; 867.334/2005; 866.552/2006 866.904/2006; 866.156/2007; 866.157/2007; 866.371/2007 866.858/2007; 866.884/2007; 866.885/2007; 867.249/2007 866.161/2008; 866.583/2008; 866.585/2008; 866.587/2008 866.731/2008; 866.737/2008; 866.845/2008; 866.036/2009 866.284/2009; 866.668/2009; 866.098/2010; 866.121/2010 866.133/2010;

  • 866.237/2010

    866.237/2010;

  • 866.240/2010

    866.240/2010;

  • 866.649/2010
  • 866.731/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.932/2005; 867.053/2005; 867.334/2005; 866.552/2006 866.904/2006; 866.156/2007; 866.157/2007; 866.371/2007 866.858/2007; 866.884/2007; 866.885/2007; 867.249/2007 866.161/2008; 866.583/2008; 866.585/2008; 866.587/2008 866.731/2008; 866.737/2008; 866.845/2008; 866.036/2009 866.284/2009; 866.668/2009; 866.098/2010; 866.121/2010 866.133/2010; 866.237/2010; 866.240/2010; 866.649/2010 866.731/2010;

  • 866.733/2010

    866.733/2010;

  • 866.734/2010

    866.734/2010;

  • 867.320/2010
  • 867.321/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.932/2005; 867.053/2005; 867.334/2005; 866.552/2006 866.904/2006; 866.156/2007; 866.157/2007; 866.371/2007 866.858/2007; 866.884/2007; 866.885/2007; 867.249/2007 866.161/2008; 866.583/2008; 866.585/2008; 866.587/2008 866.731/2008; 866.737/2008; 866.845/2008; 866.036/2009 866.284/2009; 866.668/2009; 866.098/2010; 866.121/2010 866.133/2010; 866.237/2010; 866.240/2010; 866.649/2010 866.731/2010; 866.733/2010; 866.734/2010; 867.320/2010 867.321/2010;

  • 867.344/2010

    867.344/2010;

  • 867.370/2010

    867.370/2010;

  • 867.380/2010
  • 867.437/2010

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.932/2005; 867.053/2005; 867.334/2005; 866.552/2006 866.904/2006; 866.156/2007; 866.157/2007; 866.371/2007 866.858/2007; 866.884/2007; 866.885/2007; 867.249/2007 866.161/2008; 866.583/2008; 866.585/2008; 866.587/2008 866.731/2008; 866.737/2008; 866.845/2008; 866.036/2009 866.284/2009; 866.668/2009; 866.098/2010; 866.121/2010 866.133/2010; 866.237/2010; 866.240/2010; 866.649/2010 866.731/2010; 866.733/2010; 866.734/2010; 867.320/2010 867.321/2010; 867.344/2010; 867.370/2010; 867.380/2010 867.437/2010;

  • 867.449/2010

    867.449/2010;

  • 867.454/2010

    867.454/2010;

  • 866.061/2011
  • 866.150/2005

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1869) 866.150/2005;

  • 866.249/2005

    866.249/2005;

  • 866.250/2005

    866.250/2005;

  • 866.267/2005
  • 866.286/2005

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1869) 866.150/2005; 866.249/2005; 866.250/2005; 866.267/2005 866.286/2005;

  • 866.294/2005

    866.294/2005;

  • 866.313/2005

    866.313/2005;

  • 866.587/2005
  • 866.971/2008

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1869) 866.150/2005; 866.249/2005; 866.250/2005; 866.267/2005 866.286/2005; 866.294/2005; 866.313/2005; 866.587/2005 866.971/2008;

  • 866.548/2011

    866.548/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • 867.361/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 867.361/2010;

  • 867.362/2010
11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 028/PR/13 - Contratada: ADILSON CANDIDO DE OLIVEIRA/ REQUINTE ASSESSORIA IMOBILIÁ- RIA LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência nas 06 (meses) a partir, de 01/02/2015 a 01/08/2015, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Adilson Candido de Oliveira, Proprietário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/DEAMP/2015 Pregão Eletrônico n.º 037/DEAMP/2015 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de solução de segurança unificada e integrada, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0260/15 - Data de Abertura das Propostas: 25/9/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/9/2015 às 9h30min. - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/SUREG-BH/2015 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de produtos químicos para atender ao Laboratório de Sedimentometria e Qualidade de Águas da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, declara vencedoras as empresas: Analítica Química, Indústria e Comércio Ltda, (itens 1, 2 e 4) ao valor total de R$ 1.365,97 (mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos) e Hold Scientific Comércio e Serviços de Material de Laboratório Ltda, (itens 05 a 12), ao valor total de R$ 14.145,30 (quatorze mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta centavos). MACDOWELL BATISTA COSTA PREGÃO ELETRÔNICO CPRM Nº 004/2015-BIRD Pregão Eletrônico CPRM Nº 004/2015-BIRD - Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META. Acordo de Empréstimo Número: 8095 - BR Fonte de Financiamento: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD LOTE 01 - Radar de Penetração de solo (GPR) Licitante Desclassificado: Não houve. Licitantes Classificados: AJX TELECOM E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA. - ME - Preço Oferecido: R$ 756.000,00 - Preço Avaliado: R$ 756.000,00 - Colocação Final: 1º; ENGEN CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. - ME - Preço Oferecido: R$ 757.490,00 - Preço Avaliado: R$ 757.490,00 - Colocação Final: 2º; ENGEOSOPE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - Preço Oferecido: R$ 758.400,00 - Preço Avaliado: R$ 758.400,00 - Colocação Final: 3º; PAULO MAYRHOFER & CIA. LTDA. - ME - Preço Oferecido: R$ 790.000,00 - Preço Avaliado: R$ 790.000,00 - Colocação Final: 4º; DENISE BLAU NISHIHARA MOLINA - EPP - Preço Oferecido: R$ 828.600,00 - Preço Avaliado: R$ 828.600,00 - Colocação Final: 5º; HASAGEO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP - Preço Oferecido: R$ 828.702,00 - Preço Avaliado: R$ 828.702,00 - Colocação Final: 6º; LUCIANA CHAGAS SANCHES - ME - Preço Oferecido: R$ 847.000,00 - Preço Avaliado: R$ 847.000,00 - Colocação Final: 7º; MICROMAKERS SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME - Preço Oferecido: R$ 1.469.000,00 - Preço Avaliado: R$ 1.469.000,00 - Colocação Final: 8º; SOMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - Preço Oferecido: R$ 1.470.000,00 - Preço Avaliado: R$ 1.470.000,00 - Colocação Final: 9º; TDV FACILITY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME - Preço Oferecido: R$ 1.500.000,00 - Preço Avaliado: R$ 1.500.000,00 - Colocação Final: 10º; CONQUISTA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - Preço Oferecido: R$ 1.500.000,00 - Preço Avaliado: R$ 1.500.000,00 - Colocação Final: 11º; JS COMERCIO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Preço Oferecido: R$ 2.040.000,00 - Preço Avaliado: R$ 2.040.000,00 - Colocação Final: 12º; DEEF BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. - EPP - Preço Oferecido: R$ 2.940.000,00 - Preço Avaliado: R$ 2.940.000,00 - Colocação Final: 13º; ALLOY COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Preço Oferecido: R$ 3.000.000,00 - Preço Avaliado: R$ 3.000.000,00 - Colocação Final: 14º; COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Preço Oferecido: R$ 4.499.999,94 - Preço Avaliado: R$ 4.499.999,94 - Colocação Final: 15º; DUNAS COMÉRCIAL LTDA - EPP - Preço Oferecido: R$ 4.500.000,00 - Preço Avaliado: R$ 4.500.000,00 - Colocação Final: 16º; MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS- EIRELI - EPP - Preço Oferecido: R$ 6.000.000,00 - Preço Avaliado: R$ 6.000.000,00 - Colocação Final: 17º; VITANET - COMERCIAL EIRELI - EPP - Preço Oferecido: R$ 6.000.000,00 - Preço Avaliado: R$ 6.000.000,00 - Colocação Final: 18º; EMPRESA VENCEDORA: ENGEOSOPE COMERCIO DE MA- QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 758.400,00 DURAÇÃO DO CONTRATO: Até 30/06/2016 ESCOPO DO TRABALHO: Aquisição de equipamentos Geofísicos: 03(três) radares de penetração (GPR) de solo e 04(quatro) sismógrafos de refração e reflexão. LOTE 02 - Sismógrafo de refração e reflexão Licitante Desclassificado: Não houve. Licitantes Classificados: AJX TELECOM E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA. - ME - Preço Oferecido: R$ 746.800,00 - Preço Avaliado: R$ 746.800,00 - Colocação Final: 1º; ENGEOSOPE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - Preço Oferecido: R$ 746.950,00 - Preço Avaliado: R$ 746.950,00 - Colocação Final: 2º; PAULO MAYRHOFER & CIA. LTDA. - ME - Preço Oferecido: R$ 790.000,00 - Preço Avaliado: R$ 790.000,00 - Colocação Final: 3º; DENISE BLAU NISHIHARA MOLINA - EPP - Preço Oferecido: R$ 797.800,00 - Preço Avaliado: R$ 797.800,00 - Colocação Final: 4º; HASAGEO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP - Preço Oferecido: R$ 797.874,00 - Preço Avaliado: R$ 797.874,00- Colocação Final: 5º; ENGEN CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. - ME - Preço Oferecido: R$ 800.000,00 - Preço Avaliado: R$ 800.000,00 - Colocação Final: 6º; MICROMAKERS SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME - Preço Oferecido: R$ 1.400.000,00 - Preço Avaliado: R$ 1.400.000,00 - Colocação Final: 7º; CONQUISTA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - Preço Oferecido: R$ 1.500.000,00 - Preço Avaliado: R$ 1.500.000,00 - Colocação Final: 8º; LUCIANA CHAGAS SANCHES - ME - Preço Oferecido: R$ 1.999.000,00 - Preço Avaliado: R$ 1.999.000,00 - Colocação Final: 9º; TDV FACILITY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME - Preço Oferecido: R$ 2.000.000,00 - Preço Avaliado: R$ 2.000.000,00 - Colocação Final: 10º; JS COMERCIO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Preço Oferecido: R$ 2.000.000,00 - Preço Avaliado: R$ 2.000.000,00 - Colocação Final: 11º; SOMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - Preço Oferecido: R$ 2.040.000,00 - Preço Avaliado: R$ 2.040.000,00 - Colocação Final: 12º; DEEF BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. - EPP - Preço Oferecido: R$ 3.960.000,00 - Preço Avaliado: R$ 3.960.000,00 - Colocação Final: 13º; ALLOY COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Preço Oferecido: R$ 4.000.000,00 - Preço Avaliado: R$ 4.000.000,00 - Colocação Final: 14º; MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS- EIRELI - EPP - Preço Oferecido: R$ 5.000.000,00 - Preço Avaliado: R$ 5.000.000,00 - Colocação Final: 15º; VITANET - COMERCIAL EIRELI - EPP - Preço Oferecido: R$ 6.000.000,00 - Preço Avaliado: R$ 6.000.000,00 - Colocação Final: 16º; DUNAS COMERCIAL LTDA - EPP - Preço Oferecido: R$ 6.000.000,00 - Preço Avaliado: R$ 6.000.000,00 - Colocação Final: 17º; EMPRESA VENCEDORA: HASAGEO COMERCIO IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP VALOR DO CONTRATO: R$ 797.874,00 DURAÇÃO DO CONTRATO: Até 30/06/2016 ESCOPO DO TRABALHO: Aquisição de equipamentos Geofísicos: 03(três) radares de penetração (GPR) de solo e 04(quatro) sismógrafos de refração e reflexão VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2015 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000877/2015 . Objeto: Participação dos servidores Ana Paiva Antunes de Almeida, André Luiz Araújo Benício da Costa e Silva, Marco Antônio Gomes da Silva e Raquel Lara Campos Guimarães em curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa para treinamento de pessoal caracterizando serviços técnicos profissionais de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 10/09/2015. EDUARDO MENDES TEIXEIRA. Diretor de Gestão Administrativa Substituto. Ratificação em 10/09/2015. JOSE CARLOS SALES CAMPOS. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 9.800,00. CNPJ CONTRATADA : 21.000.322/0001-00 PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOA- MENTO LTDA - EPP. (SIDEC - 10/09/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2015 - UASG 323022 Nº Processo: 48420996447201548 . Objeto: Serviço de Alinhamento e Balanceamento de três veículos do DNPM-ES Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência devida compra e necessidade de substituição dos pneus. Declaração de Dispensa em 10/09/2015. FLAVIO MORAES DE SOUZA. Chefe Substituto Administração. Ratificação em 10/09/2015. RENATO MOTA DE OLIVEIRA. Superintendente. Valor Global: R$ 330,00. CNPJ CONTRATADA : 05.755.026/0001-63 AMBRA PNEUS LTDA. (SIDEC - 10/09/2015) 323022-32263-2015NE800007 EDITAL N o- 2/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 890.205/1989-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. - Posse da jazida de Granito no município de COLATINA/ES outorgada pela Portaria nº 321/2004, publicada no D.O.U de 19/10/2004. A solenidade será realizada às 10:00hs horas, do dia 25/09/2015; RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 103/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.398/2011; 866.983/2011; 866.095/2012; 866.422/2012 866.491/2012; 866.393/2013; 866.844/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.932/2005; 867.053/2005; 867.334/2005; 866.552/2006 866.904/2006; 866.156/2007; 866.157/2007; 866.371/2007 866.858/2007; 866.884/2007; 866.885/2007; 867.249/2007 866.161/2008; 866.583/2008; 866.585/2008; 866.587/2008 866.731/2008; 866.737/2008; 866.845/2008; 866.036/2009 866.284/2009; 866.668/2009; 866.098/2010; 866.121/2010 866.133/2010; 866.237/2010; 866.240/2010; 866.649/2010 866.731/2010; 866.733/2010; 866.734/2010; 867.320/2010 867.321/2010; 867.344/2010; 867.370/2010; 867.380/2010 867.437/2010; 867.449/2010; 867.454/2010; 866.061/2011 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1869) 866.150/2005; 866.249/2005; 866.250/2005; 866.267/2005 866.286/2005; 866.294/2005; 866.313/2005; 866.587/2005 866.971/2008; 866.548/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 867.361/2010; 867.362/2010 MARCIO CORREIA DE AMORIM

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 11/09/2015, p. 115

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