o- 2/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 890.205/1989-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. -
Posse da jazida de Granito no município de COLATINA/ES outorgada pela Portaria nº 321/2004, publicada no D.O.U de
19/10/2004. A solenidade será realizada às 10:00hs horas,
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
866.398/2011;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
866.398/2011; 866.983/2011; 866.095/2012; 866.422/2012
866.491/2012;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
866.932/2005;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
866.932/2005; 867.053/2005; 867.334/2005; 866.552/2006
866.904/2006;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
866.932/2005; 867.053/2005; 867.334/2005; 866.552/2006
866.904/2006; 866.156/2007; 866.157/2007; 866.371/2007
866.858/2007;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
866.932/2005; 867.053/2005; 867.334/2005; 866.552/2006
866.904/2006; 866.156/2007; 866.157/2007; 866.371/2007
866.858/2007; 866.884/2007; 866.885/2007; 867.249/2007
866.161/2008;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
866.932/2005; 867.053/2005; 867.334/2005; 866.552/2006
866.904/2006; 866.156/2007; 866.157/2007; 866.371/2007
866.858/2007; 866.884/2007; 866.885/2007; 867.249/2007
866.161/2008; 866.583/2008; 866.585/2008; 866.587/2008
866.731/2008;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
866.932/2005; 867.053/2005; 867.334/2005; 866.552/2006
866.904/2006; 866.156/2007; 866.157/2007; 866.371/2007
866.858/2007; 866.884/2007; 866.885/2007; 867.249/2007
866.161/2008; 866.583/2008; 866.585/2008; 866.587/2008
866.731/2008; 866.737/2008; 866.845/2008; 866.036/2009
866.284/2009;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
866.932/2005; 867.053/2005; 867.334/2005; 866.552/2006
866.904/2006; 866.156/2007; 866.157/2007; 866.371/2007
866.858/2007; 866.884/2007; 866.885/2007; 867.249/2007
866.161/2008; 866.583/2008; 866.585/2008; 866.587/2008
866.731/2008; 866.737/2008; 866.845/2008; 866.036/2009
866.284/2009; 866.668/2009; 866.098/2010; 866.121/2010
866.133/2010;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1869)
866.150/2005;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1869)
866.150/2005; 866.249/2005; 866.250/2005; 866.267/2005
866.286/2005;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1869)
866.150/2005; 866.249/2005; 866.250/2005; 866.267/2005
866.286/2005; 866.294/2005; 866.313/2005; 866.587/2005
866.971/2008;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1867)
867.361/2010;
11 5
Documento assinado digitalmente conforme MP n
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 028/PR/13 - Contratada: ADILSON
CANDIDO DE OLIVEIRA/ REQUINTE ASSESSORIA IMOBILIÁ-
RIA LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência nas
06 (meses) a partir, de 01/02/2015 a 01/08/2015, sem alteração de
valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente -
Contratada: Adilson Candido de Oliveira, Proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 37/DEAMP/2015
Pregão Eletrônico n.º 037/DEAMP/2015 - Objeto: Registro de Preços,
pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de solução de segurança unificada e integrada, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital. - Processo n.º 0260/15 - Data de Abertura das Propostas:
25/9/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços:
25/9/2015 às 9h30min. - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 5/SUREG-BH/2015
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu
Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas
na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de produtos
químicos para atender ao Laboratório de Sedimentometria e Qualidade de Águas da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, declara vencedoras as empresas: Analítica Química, Indústria
e Comércio Ltda, (itens 1, 2 e 4) ao valor total de R$ 1.365,97 (mil,
trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos) e Hold
Scientific Comércio e Serviços de Material de Laboratório Ltda,
(itens 05 a 12), ao valor total de R$ 14.145,30 (quatorze mil, cento e
quarenta e cinco reais e trinta centavos).
MACDOWELL BATISTA COSTA
PREGÃO ELETRÔNICO CPRM Nº 004/2015-BIRD
Pregão Eletrônico CPRM Nº 004/2015-BIRD - Projeto de Assistência
Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META.
Acordo de Empréstimo Número: 8095 - BR
Fonte de Financiamento: Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD
LOTE 01 - Radar de Penetração de solo (GPR)
Licitante Desclassificado:
Não houve.
Licitantes Classificados:
AJX TELECOM E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA. - ME - Preço
Oferecido: R$ 756.000,00 - Preço Avaliado: R$ 756.000,00 - Colocação Final: 1º;
ENGEN CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. - ME - Preço
Oferecido: R$ 757.490,00 - Preço Avaliado: R$ 757.490,00 - Colocação Final: 2º;
ENGEOSOPE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. - Preço Oferecido: R$ 758.400,00 - Preço Avaliado: R$
758.400,00 - Colocação Final: 3º;
PAULO MAYRHOFER & CIA. LTDA. - ME - Preço Oferecido: R$
790.000,00 - Preço Avaliado: R$ 790.000,00 - Colocação Final: 4º;
DENISE BLAU NISHIHARA MOLINA - EPP - Preço Oferecido: R$
828.600,00 - Preço Avaliado: R$ 828.600,00 - Colocação Final: 5º;
HASAGEO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -
EPP - Preço Oferecido: R$ 828.702,00 - Preço Avaliado: R$
828.702,00 - Colocação Final: 6º;
LUCIANA CHAGAS SANCHES - ME - Preço Oferecido: R$
847.000,00 - Preço Avaliado: R$ 847.000,00 - Colocação Final: 7º;
MICROMAKERS SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMATICA
LTDA - ME - Preço Oferecido: R$ 1.469.000,00 - Preço Avaliado:
R$ 1.469.000,00 - Colocação Final: 8º;
SOMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - Preço
Oferecido: R$ 1.470.000,00 - Preço Avaliado: R$ 1.470.000,00 -
Colocação Final: 9º;
TDV FACILITY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME -
Preço Oferecido: R$ 1.500.000,00 - Preço Avaliado: R$ 1.500.000,00
- Colocação Final: 10º;
CONQUISTA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - Preço Oferecido: R$ 1.500.000,00 - Preço Avaliado: R$ 1.500.000,00 -
Colocação Final: 11º;
JS COMERCIO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Preço
Oferecido: R$ 2.040.000,00 - Preço Avaliado: R$ 2.040.000,00 -
Colocação Final: 12º;
DEEF BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. - EPP - Preço
Oferecido: R$ 2.940.000,00 - Preço Avaliado: R$ 2.940.000,00 -
Colocação Final: 13º;
ALLOY COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME -
Preço Oferecido: R$ 3.000.000,00 - Preço Avaliado: R$ 3.000.000,00
- Colocação Final: 14º;
COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME -
Preço Oferecido: R$ 4.499.999,94 - Preço Avaliado: R$ 4.499.999,94
- Colocação Final: 15º;
DUNAS COMÉRCIAL LTDA - EPP - Preço Oferecido: R$
4.500.000,00 - Preço Avaliado: R$ 4.500.000,00 - Colocação Final:
16º;
MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS- EIRELI - EPP - Preço Oferecido: R$ 6.000.000,00 - Preço Avaliado: R$ 6.000.000,00 -
Colocação Final: 17º;
VITANET - COMERCIAL EIRELI - EPP - Preço Oferecido: R$
6.000.000,00 - Preço Avaliado: R$ 6.000.000,00 - Colocação Final:
18º;
EMPRESA VENCEDORA: ENGEOSOPE COMERCIO DE MA-
QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
VALOR DO CONTRATO: R$ 758.400,00
DURAÇÃO DO CONTRATO: Até 30/06/2016
ESCOPO DO TRABALHO: Aquisição de equipamentos Geofísicos:
03(três) radares de penetração (GPR) de solo e 04(quatro) sismógrafos de refração e reflexão.
LOTE 02 - Sismógrafo de refração e reflexão
Licitante Desclassificado:
Não houve.
Licitantes Classificados:
AJX TELECOM E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA. - ME - Preço
Oferecido: R$ 746.800,00 - Preço Avaliado: R$ 746.800,00 - Colocação Final: 1º;
ENGEOSOPE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. - Preço Oferecido: R$ 746.950,00 - Preço Avaliado: R$
746.950,00 - Colocação Final: 2º;
PAULO MAYRHOFER & CIA. LTDA. - ME - Preço Oferecido: R$
790.000,00 - Preço Avaliado: R$ 790.000,00 - Colocação Final: 3º;
DENISE BLAU NISHIHARA MOLINA - EPP - Preço Oferecido: R$
797.800,00 - Preço Avaliado: R$ 797.800,00 - Colocação Final: 4º;
HASAGEO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -
EPP - Preço Oferecido: R$ 797.874,00 - Preço Avaliado: R$
797.874,00- Colocação Final: 5º;
ENGEN CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. - ME - Preço
Oferecido: R$ 800.000,00 - Preço Avaliado: R$ 800.000,00 - Colocação Final: 6º;
MICROMAKERS SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMATICA
LTDA - ME - Preço Oferecido: R$ 1.400.000,00 - Preço Avaliado:
R$ 1.400.000,00 - Colocação Final: 7º;
CONQUISTA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - Preço Oferecido: R$ 1.500.000,00 - Preço Avaliado: R$ 1.500.000,00 -
Colocação Final: 8º;
LUCIANA CHAGAS SANCHES - ME - Preço Oferecido: R$
1.999.000,00 - Preço Avaliado: R$ 1.999.000,00 - Colocação Final:
9º;
TDV FACILITY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME -
Preço Oferecido: R$ 2.000.000,00 - Preço Avaliado: R$ 2.000.000,00
- Colocação Final: 10º;
JS COMERCIO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Preço
Oferecido: R$ 2.000.000,00 - Preço Avaliado: R$ 2.000.000,00 -
Colocação Final: 11º;
SOMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - Preço
Oferecido: R$ 2.040.000,00 - Preço Avaliado: R$ 2.040.000,00 -
Colocação Final: 12º;
DEEF BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. - EPP - Preço
Oferecido: R$ 3.960.000,00 - Preço Avaliado: R$ 3.960.000,00 -
Colocação Final: 13º;
ALLOY COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME -
Preço Oferecido: R$ 4.000.000,00 - Preço Avaliado: R$ 4.000.000,00
- Colocação Final: 14º;
MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS- EIRELI - EPP - Preço Oferecido: R$ 5.000.000,00 - Preço Avaliado: R$ 5.000.000,00 -
Colocação Final: 15º;
VITANET - COMERCIAL EIRELI - EPP - Preço Oferecido: R$
6.000.000,00 - Preço Avaliado: R$ 6.000.000,00 - Colocação Final:
16º;
DUNAS COMERCIAL LTDA - EPP - Preço Oferecido: R$
6.000.000,00 - Preço Avaliado: R$ 6.000.000,00 - Colocação Final:
17º;
EMPRESA VENCEDORA: HASAGEO COMERCIO IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
VALOR DO CONTRATO: R$ 797.874,00
DURAÇÃO DO CONTRATO: Até 30/06/2016
ESCOPO DO TRABALHO: Aquisição de equipamentos Geofísicos:
03(três) radares de penetração (GPR) de solo e 04(quatro) sismógrafos de refração e reflexão
VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Pregoeira
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2015 - UASG 323002
Nº Processo: 48400.000877/2015 . Objeto: Participação dos servidores Ana Paiva Antunes de Almeida, André Luiz Araújo Benício da
Costa e Silva, Marco Antônio Gomes da Silva e Raquel Lara Campos
Guimarães em curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação de empresa para treinamento de pessoal
caracterizando serviços técnicos profissionais de natureza singular.
Declaração de Inexigibilidade em 10/09/2015. EDUARDO MENDES
TEIXEIRA. Diretor de Gestão Administrativa Substituto. Ratificação
em 10/09/2015. JOSE CARLOS SALES CAMPOS. Diretor Geral
Substituto. Valor Global: R$ 9.800,00. CNPJ CONTRATADA :
21.000.322/0001-00 PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOA-
MENTO LTDA - EPP.
(SIDEC - 10/09/2015) 323002-32263-2015NE800096
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2015 - UASG 323022
Nº Processo: 48420996447201548 . Objeto: Serviço de Alinhamento
e Balanceamento de três veículos do DNPM-ES Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência devida compra e necessidade
de substituição dos pneus. Declaração de Dispensa em 10/09/2015.
FLAVIO MORAES DE SOUZA. Chefe Substituto Administração.
Ratificação em 10/09/2015. RENATO MOTA DE OLIVEIRA. Superintendente. Valor Global: R$ 330,00. CNPJ CONTRATADA :
05.755.026/0001-63 AMBRA PNEUS LTDA.
(SIDEC - 10/09/2015) 323022-32263-2015NE800007
EDITAL N
o- 2/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 890.205/1989-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. -
Posse da jazida de Granito no município de COLATINA/ES outorgada pela Portaria nº 321/2004, publicada no D.O.U de
19/10/2004. A solenidade será realizada às 10:00hs horas, do dia
25/09/2015;
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 103/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
866.398/2011; 866.983/2011; 866.095/2012; 866.422/2012
866.491/2012; 866.393/2013; 866.844/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
866.932/2005; 867.053/2005; 867.334/2005; 866.552/2006
866.904/2006; 866.156/2007; 866.157/2007; 866.371/2007
866.858/2007; 866.884/2007; 866.885/2007; 867.249/2007
866.161/2008; 866.583/2008; 866.585/2008; 866.587/2008
866.731/2008; 866.737/2008; 866.845/2008; 866.036/2009
866.284/2009; 866.668/2009; 866.098/2010; 866.121/2010
866.133/2010; 866.237/2010; 866.240/2010; 866.649/2010
866.731/2010; 866.733/2010; 866.734/2010; 867.320/2010
867.321/2010; 867.344/2010; 867.370/2010; 867.380/2010
867.437/2010; 867.449/2010; 867.454/2010; 866.061/2011
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1869)
866.150/2005; 866.249/2005; 866.250/2005; 866.267/2005
866.286/2005; 866.294/2005; 866.313/2005; 866.587/2005
866.971/2008; 866.548/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1867)
867.361/2010; 867.362/2010
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 11/09/2015, p. 115