Página 154 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.001160/2012 - 85 VAZ SIM COMPRESSOR ISO 100 TIPO DIN 51524, PART 2 (HLP) AND PART 3 (HVLP), AFNOR NF E 48-603 HM AND HV ÓLEO LUBRIFICANTE USO INDUSTRIAL - LUBRIFICANTE PARA COMPRESSORES DE AR TIPO PISTÃO OU DE PALHETA. 14357 48600.001161/2012 - 20 VAZ V-TECH 4T SAE 20W50 API SG, JASO MA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES A GASOLINA A 4 TEMPOS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS 14358 Nº 631 MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 59.104.273/0001-29 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001146/2012 - 81 ÓLEO PARA TRANSMISSÃO MERCEDES BENZ 235.1 SAE 80W API GL-4, MB 235.1 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÕES MECÂNICAS (CAIXAS DE CÂMBIO E DIFERENCIAIS) 14355 48600.001144/2012 - 92 ÓLEO PARA MOTOR DIESEL MERCEDES BENZ 228.3 SAE 15W40 API CI-4, MB 228.3 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MULTIVISCOSO PARA MOTORES A DIESEL TURBOALI- MENTADOS COM OU SEM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO OU DE ASPIRAÇÃO NORMAL. 14356 48600.001147/2012 - 26 FLUIDO PARA TRANSMISSÃO MERCEDES BENZ 236.2 SAE 10W MB 236.2, ATF TIPO A SUFIXO A ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA 14354 Nº 632 WURTH BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.648.971/0001-55 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000549/2012 - 11 ATLAS POWER SL/CF SAE 15W40 API SL/CF ACEA A3-02/B2-98 ISSUE 2 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ETANOL E GNV 14017 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 66/2012 - SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 2739/2012-820.975/2009-AREIAS VIEIRA S.A 2740/2012-820.976/2009-AREIAS VIEIRA S.A 2741/2012-821.011/2009-AREIAS VIEIRA S.A 2742/2012-821.013/2009-AREIAS VIEIRA S.A 2743/2012-821.278/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 2744/2012-820.180/2011-MARIA SOLEDADE JESUS DE OLIVEIRA 2745/2012-820.591/2011-MARCO ANTONIO CANTARIM 2746/2012-820.592/2011-JOSÉ ANTÔNIO DOMINGUES DALIA 2747/2012-820.598/2011-ALVAREZ NEGÓCIOS TRANS- PORTES E LOCAÇÕES LTDA EPP 2748/2012-820.612/2011-FÁBIO LAURENTI GADELHA DE ALMEIDA 2749/2012-820.613/2011-CERÂMICA M. RONDON LTDA 2750/2012-820.620/2011-MINTERCOL MINERAIS, TER- RAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. 2751/2012-820.621/2011-MINTERCOL MINERAIS, TER- RAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. 2752/2012-820.648/2011-NEWTON ARCHILLA GUERRA 2753/2012-820.691/2011-MINERAÇÃO COLOZZO & VA- LENTIM LTDA ME 2754/2012-820.739/2011-MILTON CARLOS BONATO 2755/2012-820.740/2011-MILTON CARLOS BONATO 2756/2012-820.743/2011-SAVI ASSESSORIA E CONSUL- TORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. 2757/2012-820.747/2011-SYLVIO LUIZ DE CARVALHO RAMOS 2758/2012-820.748/2011-WILSON GABRIEL GIANNETTI 2759/2012-820.749/2011-AMARAÍ DE OLIVEIRA GO- MES ME 2760/2012-820.751/2011-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LT D A . 2761/2012-820.753/2011-HELIO PADILHA 2762/2012-820.787/2011-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA. 2763/2012-820.788/2011-KENIA DOS SANTOS RIBEIRO 2764/2012-820.910/2011-AREIA CRISTALINA MINERA- ÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 2765/2012-821.385/2001-MARTINS LARA & LARA LT- DA. 2766/2012-820.633/2004-EXTRABASE EXTRAÇÃO, CO- MÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. 2767/2012-820.350/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTI- CA DE SÃO PAULO 2768/2012-820.625/2006-BRASPLAN COMERCIAL CON- SULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. 2769/2012-820.510/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA 2770/2012-820.910/2009-MINERAÇÃO MARISTELA LT- DA 2771/2012-820.527/2011-LUIZ MANOEL MOREIRA 2772/2012-820.585/2011-SIDINEIA APARECIDA COLOZ- ZO MANIEZZO 2773/2012-820.586/2011-SIDINEIA APARECIDA COLOZ- ZO MANIEZZO 2774/2012-820.596/2011-CERÂMICA ENDO LTDA. EPP 2775/2012-820.597/2011-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME 2776/2012-820.604/2011-HERALDO REIS MOUSESIAN 2777/2012-820.693/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 2778/2012-820.695/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 2779/2012-820.696/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 2780/2012-820.697/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 2781/2012-820.699/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 2782/2012-820.702/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 2783/2012-820.732/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 2784/2012-820.735/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 2785/2012-820.773/2011-INDUSTRIA CERÂMICA FRAG- NANI LTDA 2786/2012-820.789/2011-ALINE CARLA FARRAPO 2787/2012-820.790/2011-MARIA SOLEDADE JESUS DE OLIVEIRA 2788/2012-820.799/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LT D A 2789/2012-820.803/2011-CONSMAR EXTRAÇÃO, CO- MÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA. 2790/2012-820.806/2011-INTERCEMENT BRASIL S A 2791/2012-820.824/2011-ROCHOSA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA 2792/2012-820.825/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . RETIFICAÇÃO No DOU de 10/5/2012, Seção 1, pág. 110, 2ª coluna, onde se lê: Relação nº 61/2012 - RO, leia-se: Relação nº 61/2012 - MT. (p/Coejo) SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 28/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Celso da Silva Gioia - 880099/05 - Not.75/2012 - R$ 119,57 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880002/06 - Not.77/2012 - R$ 1.205,89, 880003/06 - Not.78/2012 - R$ 1.200,87, 880003/08 - Not.79/2012 - R$ 10.543,63 Clóvis Mário Bosi - 880379/08 - Not.73/2012 - R$ 114,66 Eliane Dos Santos Belfort, - 880643/08 - Not.74/2012 - R$ 11 5 , 0 8 José Alberto Sarkis - 880070/09 - Not.71/2012 - R$ 2.379,34 Jose Eduardo Martins - 880101/05 - Not.85/2012 - R$ 3.087,48 Maria Lindalva Pereira da Costa - 880240/08 - Not.69/2012 - R$ 2,62 Mineração Xacriabá Ltda - 880009/06 - Not.72/2012 - R$ 1.080,90 Severino da Cruz Alves - 880950/08 - Not.86/2012 - R$ 91,82, 880951/08 - Not.87/2012 - R$ 94,18, 880945/08 - Not.80/2012 - R$ 103,25, 880946/08 - Not.81/2012 - R$ 100,05, 880947/08 - Not.82/2012 - R$ 97,34, 880948/08 - Not.83/2012 - R$ 112,19, 880949/08 - Not.84/2012 - R$ 101,30 wp Construções Comercio e Terraplenagem Ltda - 880194/07 - Not.70/2012 - R$ 11,14 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 93/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 896.390/2010-JORGE JUNIOR DAVID - Publicado DOU de 04/05/2012, Relação n° 84/2012, Seção 01, pág. 69- ONDE SE LÊ CNPJ 1.238.159/0001-65 ... LEIA-SE CNPJ 11.238.159/0001- 65.... RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 209/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adiel Silva Santos - 861182/11, 861183/11 Altaide Caetano de Lacerda - 862118/11 Ariovaldo de Novais Camargo - 861402/11 Claudenir Alves - 861352/11 Construtora e Mineradora Serra Negra Ltda - 861735/11 Ernane de Melo - 860987/11 Francisco Alves Mendes - 861342/11, 861343/11 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 861715/11, 860901/11 Goias Ouro Mineração Ltda - 862122/11 João Carlos Normanha Ribeiro - 861670/11 Jose Humberto Santovito - 861012/11 Marcio Cotrim Alves - 861238/11 Marinho Pereira Braga - 861812/11 Materiais e Construções 2000 Ltda Epp - 861047/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 861597/11, 861422/11, 861423/11, 861424/11, 861425/11, 861426/11 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861480/11, 860957/11 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 861004/11, 861005/11, 861058/11, 861260/11 Morro Negro Mineração e Participações LTDA. - 862134/11, Rogerio de Almeida Lima - 861241/11 Sinvaldo Souza e Silva - 861205/11 Walcio José da Rocha Lima - 861023/11 Welington Rodrigues Guerra - 861764/11, 861765/11 Xixto Mineração Indústria e Comércio LTDA. - 861072/11, Zim Participações e Investimentos Ltda - 861113/11, RELAÇÃO N o- 210/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) José Leomar e Iracimar Ltda - 862767/08 - A.I. 918/12 RELAÇÃO N o- 2 11 / 2 0 1 2 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Souza e Mendonça Mineradora Ltda - 861609/11 - A.I. 418/12, 861650/11 - A.I. 419/12, 861654/11 - A.I. 420/12, 861655/11 - A.I. 421/12, 861656/11 - A.I. 422/12 RELAÇÃO N o- 212/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adiel Silva Santos - 861182/11, 861183/11 Brunno Cesar Iwamoto - 861564/10 Cleisiane Costa Fernandes - 860084/11 Divino Silverio de Souza Neto - 860409/11 Ernane de Melo - 860987/11 Francisco de Paula da Silva - 861338/11 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860901/11 Jose Divino Fernandes - 861261/11 Jose Humberto Santovito - 861012/11 Marcio Cotrim Alves - 861238/11 Materiais e Construções 2000 Ltda Epp - 861047/11 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860957/11 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 861004/11, 861005/11, 861058/11, 861260/11 Patricia Dos Santos Alves Aguiar - 860629/11, 860630/11, Rogerio de Almeida Lima - 861241/11 Rogério Tokarski - 860777/11, 860778/11