Processo minerário

820.748/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°203/2017

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2. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°196/2017

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3. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°343/2019

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°344/2019

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°196/2017

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°203/2017

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4. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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5. 31/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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6. 23/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

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7. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/05/2012 Seção 1

   Página 154 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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