Processo minerário

820.527/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 161/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:820.842/2014-PILAREIA MINERAÇÃO LTDA.

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3. 16/04/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

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4. 20/02/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

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5. 13/11/2014 Seção 1

   Relação nº 135/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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9. 25/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/05/2012 Seção 1

    Página 154 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

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