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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL

ato: — página do DOU de 05/11/2010

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
85

Processos citados

  • 820.388/2005

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adele Zarzur Curiati - 820388/05 - A.I. 518/10 Alaide Cristina Barbosa Ulson Quércia - 820707/04 - A.I. 514/10 Antonio & Francisco Scudeler Ltda - 820585/04 - A.I. 510/10 Antonio Carlos Esper Curiati - 820122/04 - A.I. 524/10

  • 820.707/2004

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adele Zarzur Curiati - 820388/05 - A.I. 518/10 Alaide Cristina Barbosa Ulson Quércia - 820707/04 - A.I. 514/10 Antonio & Francisco Scudeler Ltda - 820585/04 - A.I. 510/10 Antonio Carlos Esper Curiati - 820122/04 - A.I. 524/10 Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA. - 820703/04 - A.I. 520/10 Carlos

  • 820.585/2004

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adele Zarzur Curiati - 820388/05 - A.I. 518/10 Alaide Cristina Barbosa Ulson Quércia - 820707/04 - A.I. 514/10 Antonio & Francisco Scudeler Ltda - 820585/04 - A.I. 510/10 Antonio Carlos Esper Curiati - 820122/04 - A.I. 524/10 Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA. - 820703/04 - A.I. 520/10 Carlos Lepri Neto - 820291/05 - A.I. 516/10 Cerâmica Hubert Ltda -

  • 820.122/2004

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adele Zarzur Curiati - 820388/05 - A.I. 518/10 Alaide Cristina Barbosa Ulson Quércia - 820707/04 - A.I. 514/10 Antonio & Francisco Scudeler Ltda - 820585/04 - A.I. 510/10 Antonio Carlos Esper Curiati - 820122/04 - A.I. 524/10 Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA. - 820703/04 - A.I. 520/10 Carlos Lepri Neto - 820291/05 - A.I. 516/10 Cerâmica Hubert Ltda - 821102/02 - A.I. 509/10 Extração de Areia Santa Mônica

  • 820.703/2004

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adele Zarzur Curiati - 820388/05 - A.I. 518/10 Alaide Cristina Barbosa Ulson Quércia - 820707/04 - A.I. 514/10 Antonio & Francisco Scudeler Ltda - 820585/04 - A.I. 510/10 Antonio Carlos Esper Curiati - 820122/04 - A.I. 524/10 Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA. - 820703/04 - A.I. 520/10 Carlos Lepri Neto - 820291/05 - A.I. 516/10 Cerâmica Hubert Ltda - 821102/02 - A.I. 509/10 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820737/00 - A.I. 507/10 Flavio Wakim - 820305/05 - A.I.

  • 820.291/2005

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adele Zarzur Curiati - 820388/05 - A.I. 518/10 Alaide Cristina Barbosa Ulson Quércia - 820707/04 - A.I. 514/10 Antonio & Francisco Scudeler Ltda - 820585/04 - A.I. 510/10 Antonio Carlos Esper Curiati - 820122/04 - A.I. 524/10 Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA. - 820703/04 - A.I. 520/10 Carlos Lepri Neto - 820291/05 - A.I. 516/10 Cerâmica Hubert Ltda - 821102/02 - A.I. 509/10 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820737/00 - A.I. 507/10 Flavio Wakim - 820305/05 - A.I. 517/10 IND. COM. Extração de Areia Khouri

  • 821.102/2002

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adele Zarzur Curiati - 820388/05 - A.I. 518/10 Alaide Cristina Barbosa Ulson Quércia - 820707/04 - A.I. 514/10 Antonio & Francisco Scudeler Ltda - 820585/04 - A.I. 510/10 Antonio Carlos Esper Curiati - 820122/04 - A.I. 524/10 Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA. - 820703/04 - A.I. 520/10 Carlos Lepri Neto - 820291/05 - A.I. 516/10 Cerâmica Hubert Ltda - 821102/02 - A.I. 509/10 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820737/00 - A.I. 507/10 Flavio Wakim - 820305/05 - A.I. 517/10 IND. COM. Extração de Areia Khouri LTDA. - 820717/04 - A.I. 519/10 Mineração

  • 820.737/2000

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adele Zarzur Curiati - 820388/05 - A.I. 518/10 Alaide Cristina Barbosa Ulson Quércia - 820707/04 - A.I. 514/10 Antonio & Francisco Scudeler Ltda - 820585/04 - A.I. 510/10 Antonio Carlos Esper Curiati - 820122/04 - A.I. 524/10 Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA. - 820703/04 - A.I. 520/10 Carlos Lepri Neto - 820291/05 - A.I. 516/10 Cerâmica Hubert Ltda - 821102/02 - A.I. 509/10 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820737/00 - A.I. 507/10 Flavio Wakim - 820305/05 - A.I. 517/10 IND. COM. Extração de Areia Khouri LTDA. - 820717/04 - A.I. 519/10 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 - A.I. 513/10 Mineração Porto Pulador Ltda -

  • 820.305/2005

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adele Zarzur Curiati - 820388/05 - A.I. 518/10 Alaide Cristina Barbosa Ulson Quércia - 820707/04 - A.I. 514/10 Antonio & Francisco Scudeler Ltda - 820585/04 - A.I. 510/10 Antonio Carlos Esper Curiati - 820122/04 - A.I. 524/10 Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA. - 820703/04 - A.I. 520/10 Carlos Lepri Neto - 820291/05 - A.I. 516/10 Cerâmica Hubert Ltda - 821102/02 - A.I. 509/10 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820737/00 - A.I. 507/10 Flavio Wakim - 820305/05 - A.I. 517/10 IND. COM. Extração de Areia Khouri LTDA. - 820717/04 - A.I. 519/10 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 - A.I. 513/10 Mineração Porto Pulador Ltda - 820068/05 - A.I. 515/10 Mineradora

  • 820.717/2004

    Adele Zarzur Curiati - 820388/05 - A.I. 518/10 Alaide Cristina Barbosa Ulson Quércia - 820707/04 - A.I. 514/10 Antonio & Francisco Scudeler Ltda - 820585/04 - A.I. 510/10 Antonio Carlos Esper Curiati - 820122/04 - A.I. 524/10 Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA. - 820703/04 - A.I. 520/10 Carlos Lepri Neto - 820291/05 - A.I. 516/10 Cerâmica Hubert Ltda - 821102/02 - A.I. 509/10 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820737/00 - A.I. 507/10 Flavio Wakim - 820305/05 - A.I. 517/10 IND. COM. Extração de Areia Khouri LTDA. - 820717/04 - A.I. 519/10 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 - A.I. 513/10 Mineração Porto Pulador Ltda - 820068/05 - A.I. 515/10 Mineradora Herwe Ltda - 820291/04 - A.I. 521/10 Piramide Extração e Comércio de

  • 820.689/2004

    Adele Zarzur Curiati - 820388/05 - A.I. 518/10 Alaide Cristina Barbosa Ulson Quércia - 820707/04 - A.I. 514/10 Antonio & Francisco Scudeler Ltda - 820585/04 - A.I. 510/10 Antonio Carlos Esper Curiati - 820122/04 - A.I. 524/10 Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA. - 820703/04 - A.I. 520/10 Carlos Lepri Neto - 820291/05 - A.I. 516/10 Cerâmica Hubert Ltda - 821102/02 - A.I. 509/10 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820737/00 - A.I. 507/10 Flavio Wakim - 820305/05 - A.I. 517/10 IND. COM. Extração de Areia Khouri LTDA. - 820717/04 - A.I. 519/10 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 - A.I. 513/10 Mineração Porto Pulador Ltda - 820068/05 - A.I. 515/10 Mineradora Herwe Ltda - 820291/04 - A.I. 521/10 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00 - A.I. 508/10 Ricardo

  • 820.068/2005

    Alaide Cristina Barbosa Ulson Quércia - 820707/04 - A.I. 514/10 Antonio & Francisco Scudeler Ltda - 820585/04 - A.I. 510/10 Antonio Carlos Esper Curiati - 820122/04 - A.I. 524/10 Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA. - 820703/04 - A.I. 520/10 Carlos Lepri Neto - 820291/05 - A.I. 516/10 Cerâmica Hubert Ltda - 821102/02 - A.I. 509/10 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820737/00 - A.I. 507/10 Flavio Wakim - 820305/05 - A.I. 517/10 IND. COM. Extração de Areia Khouri LTDA. - 820717/04 - A.I. 519/10 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 - A.I. 513/10 Mineração Porto Pulador Ltda - 820068/05 - A.I. 515/10 Mineradora Herwe Ltda - 820291/04 - A.I. 521/10 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00 - A.I. 508/10 Ricardo Reynold Falavina - 820520/04 - A.I. 523/10 Telhatel

  • 820.291/2004

    514/10 Antonio & Francisco Scudeler Ltda - 820585/04 - A.I. 510/10 Antonio Carlos Esper Curiati - 820122/04 - A.I. 524/10 Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA. - 820703/04 - A.I. 520/10 Carlos Lepri Neto - 820291/05 - A.I. 516/10 Cerâmica Hubert Ltda - 821102/02 - A.I. 509/10 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820737/00 - A.I. 507/10 Flavio Wakim - 820305/05 - A.I. 517/10 IND. COM. Extração de Areia Khouri LTDA. - 820717/04 - A.I. 519/10 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 - A.I. 513/10 Mineração Porto Pulador Ltda - 820068/05 - A.I. 515/10 Mineradora Herwe Ltda - 820291/04 - A.I. 521/10 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00 - A.I. 508/10 Ricardo Reynold Falavina - 820520/04 - A.I. 523/10 Telhatel Indústria de Cerâmica Ltda Epp - 821285/99 - A.I.

  • 821.453/2000

    510/10 Antonio Carlos Esper Curiati - 820122/04 - A.I. 524/10 Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA. - 820703/04 - A.I. 520/10 Carlos Lepri Neto - 820291/05 - A.I. 516/10 Cerâmica Hubert Ltda - 821102/02 - A.I. 509/10 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820737/00 - A.I. 507/10 Flavio Wakim - 820305/05 - A.I. 517/10 IND. COM. Extração de Areia Khouri LTDA. - 820717/04 - A.I. 519/10 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 - A.I. 513/10 Mineração Porto Pulador Ltda - 820068/05 - A.I. 515/10 Mineradora Herwe Ltda - 820291/04 - A.I. 521/10 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00 - A.I. 508/10 Ricardo Reynold Falavina - 820520/04 - A.I. 523/10 Telhatel Indústria de Cerâmica Ltda Epp - 821285/99 - A.I. 522/10 Walmir Rodrigues - 820602/04 - A.I. 511/10 Waybrigth do Brasil

  • 820.520/2004

    Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA. - 820703/04 - A.I. 520/10 Carlos Lepri Neto - 820291/05 - A.I. 516/10 Cerâmica Hubert Ltda - 821102/02 - A.I. 509/10 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820737/00 - A.I. 507/10 Flavio Wakim - 820305/05 - A.I. 517/10 IND. COM. Extração de Areia Khouri LTDA. - 820717/04 - A.I. 519/10 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 - A.I. 513/10 Mineração Porto Pulador Ltda - 820068/05 - A.I. 515/10 Mineradora Herwe Ltda - 820291/04 - A.I. 521/10 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00 - A.I. 508/10 Ricardo Reynold Falavina - 820520/04 - A.I. 523/10 Telhatel Indústria de Cerâmica Ltda Epp - 821285/99 - A.I. 522/10 Walmir Rodrigues - 820602/04 - A.I. 511/10 Waybrigth do Brasil Investimentos e Participações Ltda - 820627/04 - A.I.

  • 821.285/1999

    520/10 Carlos Lepri Neto - 820291/05 - A.I. 516/10 Cerâmica Hubert Ltda - 821102/02 - A.I. 509/10 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820737/00 - A.I. 507/10 Flavio Wakim - 820305/05 - A.I. 517/10 IND. COM. Extração de Areia Khouri LTDA. - 820717/04 - A.I. 519/10 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 - A.I. 513/10 Mineração Porto Pulador Ltda - 820068/05 - A.I. 515/10 Mineradora Herwe Ltda - 820291/04 - A.I. 521/10 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00 - A.I. 508/10 Ricardo Reynold Falavina - 820520/04 - A.I. 523/10 Telhatel Indústria de Cerâmica Ltda Epp - 821285/99 - A.I. 522/10 Walmir Rodrigues - 820602/04 - A.I. 511/10 Waybrigth do Brasil Investimentos e Participações Ltda - 820627/04 - A.I. 512/10

  • 820.602/2004

    Cerâmica Hubert Ltda - 821102/02 - A.I. 509/10 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820737/00 - A.I. 507/10 Flavio Wakim - 820305/05 - A.I. 517/10 IND. COM. Extração de Areia Khouri LTDA. - 820717/04 - A.I. 519/10 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 - A.I. 513/10 Mineração Porto Pulador Ltda - 820068/05 - A.I. 515/10 Mineradora Herwe Ltda - 820291/04 - A.I. 521/10 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00 - A.I. 508/10 Ricardo Reynold Falavina - 820520/04 - A.I. 523/10 Telhatel Indústria de Cerâmica Ltda Epp - 821285/99 - A.I. 522/10 Walmir Rodrigues - 820602/04 - A.I. 511/10 Waybrigth do Brasil Investimentos e Participações Ltda - 820627/04 - A.I. 512/10

  • 820.627/2004

    507/10 Flavio Wakim - 820305/05 - A.I. 517/10 IND. COM. Extração de Areia Khouri LTDA. - 820717/04 - A.I. 519/10 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 - A.I. 513/10 Mineração Porto Pulador Ltda - 820068/05 - A.I. 515/10 Mineradora Herwe Ltda - 820291/04 - A.I. 521/10 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00 - A.I. 508/10 Ricardo Reynold Falavina - 820520/04 - A.I. 523/10 Telhatel Indústria de Cerâmica Ltda Epp - 821285/99 - A.I. 522/10 Walmir Rodrigues - 820602/04 - A.I. 511/10 Waybrigth do Brasil Investimentos e Participações Ltda - 820627/04 - A.I. 512/10

  • 830.136/2006

    o- 417/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.136/2006-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-ESME- RALDAS/MG - Guia n° 153/2010-40.000 toneladas-Areia- Validade:16/08/2014

  • 834.534/2007

    834.534/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-GOVER- NADOR VALADARES/MG - Guia n° 135/2010-3.200 toneladas- Granito- Validade:19/12/2010 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 832.034/2003

    832.034/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-CA- CHOEIRA DE PAJEÚ/MG - Guia n° 144/2010-2.600 toneladas- Granito- Validade:13/06/2011

  • 831.499/2002

    o- 420/2010 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 831.499/2002-JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR -

  • 833.566/2004

    833.566/2004-GERALDO MAGELA DE ARAUJO - CPF:158.314.426-91

  • 834.180/2006

    834.180/2006-FERNANDO IVAN PEREIRA - CPF:012.543.226-71

  • 835.045/2007

    835.045/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A -

  • 830.541/2008

    830.541/2008-WANDER LAGE NOVAES - CPF:129.718.396-72 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

  • 831.014/1990

    831.014/1990-Inácio Moreira Jardim Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

  • 804.514/1968

    o- 326/2010 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 804.514/1968-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1070/2010-180 (cento e oitenta) dias

  • 811.162/1968

    811.162/1968-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1069/2010-180 (cento e oitenta) dias

  • 861.978/1995

    861.978/1995-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°1077/2010-180 (cento e oitenta) dias

  • 861.980/1995

    861.980/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1072/2010-180 (cento e oitenta) dias

  • 861.989/1995

    861.989/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1071/2010-180 (cento e oitenta) dias

  • 860.172/2000

    860.172/2000-PAULO ROBERTO FONSÊCA-OF. N°1068/2010-180 (cento e oitenta) dias

  • 860.207/2003

    860.207/2003-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°1074/2010- 180 (cento e oitenta) dias

  • 861.192/2003

    861.192/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1073/2010-180 (cento e oitenta) dias

  • 861.785/2005

    861.785/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1076/2010-60 (sessenta) dias

  • 861.414/2009

    861.414/2009-GOMES E GOMES PEDREIRAS LTDA ME-OF. N°1075/2010-180 (cento e oitenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 860.253/2004

    860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME-OF. N°1040/2010

  • 861.223/2010

    o- 330/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.223/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°1007/2010

  • 861.242/2010

    861.242/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°1010/2010

  • 861.243/2010

    861.243/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°1009/2010

  • 861.247/2010

    861.247/2010-ADOLFO GUILHERME DIETER-OF. N°1008/2010

  • 861.250/2010

    861.250/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1014/2010

  • 861.252/2010

    861.252/2010-TABATA ALFAIX PEIXOTO-OF. N°1057/2010

  • 861.255/2010

    861.255/2010-BRUNNO CONTI VIEIRA JACINTO-OF.

  • 861.256/2010

    861.256/2010-BRUNNO CONTI VIEIRA JACINTO-OF.

  • 861.257/2010

    861.257/2010-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA-OF. N°1015/2010

  • 861.258/2010

    861.258/2010-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1012/2010

  • 861.259/2010

    861.259/2010-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1013/2010

  • 861.266/2010

    861.266/2010-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°1016/2010

  • 861.274/2010

    861.274/2010-TULHO JOSÉ FELÍCIO-OF. N°1017/2010

  • 861.295/2010

    861.295/2010-SELDA INACIA MARTINS-OF. N°1093/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n AUTORIZAÇÃO N o- 662, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pelas Portarias ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, n.° 116, de 26 de maio de 2010 e considerando as disposições da Resolução ANP n.° 17, de 18 de junho de 2009, torna público o seguinte ato: Art. 1º - Fica a empresa Nordeste Transportes e Lubrificantes Especiais Ltda., com endereço na Avenida Conselheiro Aguiar, n.º 4.880, Sala 48-B - Bairro Boa Viagem, no município de Recife - PE, inscrita no CNPJ n.º 06.376.734/0001-56, autorizada a exercer a atividade de importação de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, conforme processo n.º 48610.004028/2008-20. Art. 2º - Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de importação de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. Art. 3º - Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE ADJUNTO Em 4 de novembro de 2010 N o- 1.740 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, n.° 116, de 26 de maio de 2010,com base na Resolução ANP n.º 20, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.012553/2009-08, torna pública a habilitação da T.R.O. TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.310.300/0001-89, situada na Rua Quirino de Mello, n.º 1.121, Bairro Aparecidinha, no município de Sorocaba - SP, para o exercício da atividade de coletor de óleos lubrificantes usados ou contaminados. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO N o- 663, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004 e, Portaria ANP n.º 116, de 25 de maio de 2010, considerando as disposições da Portaria ANP n.º 161, de 05 de novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do processo ANP n.º 48610.015072/2008-65, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a NUTRIGÁS S.A., CNPJ n.º 39.793.260/0009-54, habilitada na ANP como distribuidora de gás liqüefeito de petróleo, autorizada a operar as instalações de armazenamento e distribuição de GLP, a granel e envasado, localizadas na Avenida Professor Aparício Alvarenga s/n km 1,4 (ex-Rodovia Aracruz, km 27) - Barra do Riacho - Aracruz - ES. As referidas instalações compreendem os vasos de pressão listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 228,13 m³. TA N Q U E N.º DIÂMETRO (m) (m) VOLUME (m³) 3,32 10,98 11 3 , 6 7 3,31 11 , 0 9 11 4 , 4 6 Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO N o- 664, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e nº 116, de 25 de maio de 2010, considerando as disposições da Portaria ANP n.º 161, de 05 de novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do processo ANP n.º 48600.003260/1998-37, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a COMPANHIA ULTRAGAZ S/A, CNPJ n.º 61.602.199/0255-30, habilitada na ANP como distribuidora de gás liquefeito de petróleo, autorizada a operar as instalações de armazenamento e distribuição de GLP a granel, localizadas na Rodovia SC 480, nº 959 - Bairro Palmital - Município de Chapecó - SC. O parque de tancagem compreende 1 vaso de pressão perfazendo o total de 109,75 m³, cujas características estão apresentadas na tabela abaixo. TANQUE N.º DIÂMETRO (m) COMPRIMENTO (m) VOLUME (m³) 2,67 18,02 109,75 Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 93/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adele Zarzur Curiati - 820388/05 - A.I. 518/10 Alaide Cristina Barbosa Ulson Quércia - 820707/04 - A.I. 514/10 Antonio & Francisco Scudeler Ltda - 820585/04 - A.I. 510/10 Antonio Carlos Esper Curiati - 820122/04 - A.I. 524/10 Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA. - 820703/04 - A.I. 520/10 Carlos Lepri Neto - 820291/05 - A.I. 516/10 Cerâmica Hubert Ltda - 821102/02 - A.I. 509/10 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820737/00 - A.I. 507/10 Flavio Wakim - 820305/05 - A.I. 517/10 IND. COM. Extração de Areia Khouri LTDA. - 820717/04 - A.I. 519/10 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 - A.I. 513/10 Mineração Porto Pulador Ltda - 820068/05 - A.I. 515/10 Mineradora Herwe Ltda - 820291/04 - A.I. 521/10 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00 - A.I. 508/10 Ricardo Reynold Falavina - 820520/04 - A.I. 523/10 Telhatel Indústria de Cerâmica Ltda Epp - 821285/99 - A.I. 522/10 Walmir Rodrigues - 820602/04 - A.I. 511/10 Waybrigth do Brasil Investimentos e Participações Ltda - 820627/04 - A.I. 512/10 ENZO LUIS NICO JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDÊNCIA RELAÇÃO N o- 417/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.136/2006-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-ESME- RALDAS/MG - Guia n° 153/2010-40.000 toneladas-Areia- Validade:16/08/2014 834.534/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-GOVER- NADOR VALADARES/MG - Guia n° 135/2010-3.200 toneladas- Granito- Validade:19/12/2010 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.034/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-CA- CHOEIRA DE PAJEÚ/MG - Guia n° 144/2010-2.600 toneladas- Granito- Validade:13/06/2011 RELAÇÃO N o- 420/2010 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 831.499/2002-JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR - CNPJ:22.279.848/0001-34 833.566/2004-GERALDO MAGELA DE ARAUJO - CPF:158.314.426-91 834.180/2006-FERNANDO IVAN PEREIRA - CPF:012.543.226-71 835.045/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A - CNPJ:08.289.492/0001-99 830.541/2008-WANDER LAGE NOVAES - CPF:129.718.396-72 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 831.014/1990-Inácio Moreira Jardim Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 831.014/1990-JOSÉ LUIZ MACHADO SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO PROCURADOR RELAÇÃO N o- 74/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Mineração Santa Clara Ltda - 950148/08 - R$ 19.542,64 Incrição N.24104/2010 MARIA LUÍSA GOUVÊA PEREIRA DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 326/2010 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 804.514/1968-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1070/2010-180 (cento e oitenta) dias 811.162/1968-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1069/2010-180 (cento e oitenta) dias 861.978/1995-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°1077/2010-180 (cento e oitenta) dias 861.980/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1072/2010-180 (cento e oitenta) dias 861.989/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1071/2010-180 (cento e oitenta) dias 860.172/2000-PAULO ROBERTO FONSÊCA-OF. N°1068/2010-180 (cento e oitenta) dias 860.207/2003-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°1074/2010- 180 (cento e oitenta) dias 861.192/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1073/2010-180 (cento e oitenta) dias 861.785/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1076/2010-60 (sessenta) dias 861.414/2009-GOMES E GOMES PEDREIRAS LTDA ME-OF. N°1075/2010-180 (cento e oitenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME-OF. N°1040/2010 RELAÇÃO N o- 330/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.223/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°1007/2010 861.242/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°1010/2010 861.243/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°1009/2010 861.247/2010-ADOLFO GUILHERME DIETER-OF. N°1008/2010 861.250/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1014/2010 861.252/2010-TABATA ALFAIX PEIXOTO-OF. N°1057/2010 861.255/2010-BRUNNO CONTI VIEIRA JACINTO-OF. 861.256/2010-BRUNNO CONTI VIEIRA JACINTO-OF. 861.257/2010-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA-OF. N°1015/2010 861.258/2010-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1012/2010 861.259/2010-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1013/2010 861.266/2010-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°1016/2010 861.274/2010-TULHO JOSÉ FELÍCIO-OF. N°1017/2010 861.295/2010-SELDA INACIA MARTINS-OF. N°1093/2010

Como citar: ato: — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 05/11/2010, p. 85

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