Processo minerário

860.207/2003

11 publicações no Diário Oficial da União entre 05/04/2010 e 19/02/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2010 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica cancelado o — página do DOU de 05/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 05/11/2010 Seção 1

   ato: — página do DOU de 05/11/2010

   • Guia de Utilização

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3. 10/08/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°5.482/2008 — página do DOU de 10/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 02/03/2012 Seção 3

   AVISO DE SUSPENSÃO — página do DOU de 02/03/2012

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5. 26/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
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6. 04/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 02/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 15/02/2017 Seção 1

   Alvará n°3705/2010 - Cessionario:831.344/2013-MINERAÇÕES DO — página do DOU de 15/02/2017

   • Concessão de Lavra

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9. 10/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 09/12/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2019

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    • Registro de Licença

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11. 19/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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