Página do DOU de 19/10/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 376/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 836.342/1994-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 831.321/2004-VALE S A 832.062/2004-MINERAÇÃO DO SUL LTDA 833.483/2004-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 833.537/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 830.585/2005-MÁRCIO PARANHOS 830.775/2006-MIGUEL LUIZ DOS SANTOS 831.252/2006-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO 831.322/2006-MAREM CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA 831.412/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.439/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.446/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.245/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA 832.475/2006-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 832.609/2006-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 833.841/2006-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 833.974/2006-ALTIVO PEDRAS LTDA 833.976/2006-ALTIVO PEDRAS LTDA 834.107/2006-MOINHOS GERAIS LTDA. 834.177/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 833.468/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.704/2007-BARCAMP LTDA 833.707/2007-BARCAMP LTDA 833.708/2007-BARCAMP LTDA 833.710/2007-BARCAMP LTDA 833.714/2007-BARCAMP LTDA 833.715/2007-BARCAMP LTDA 833.716/2007-BARCAMP LTDA 833.718/2007-BARCAMP LTDA 833.719/2007-BARCAMP LTDA 833.724/2007-BARCAMP LTDA 834.097/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 834.098/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 834.099/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 834.100/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 834.108/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 834.115/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 834.117/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 834.233/2007-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 834.330/2007-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA 834.566/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 834.568/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 834.576/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 830.368/2008-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LT- DA 830.953/2008-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 831.553/2008-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPI- NHA 831.793/2008-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 831.949/2008-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 832.732/2008-GERALDO PEREIRA DOS SANTOS 834.400/2008-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA RELAÇÃO N o- 383/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.454/2002-ROBERTO BARBOSA SANTOS-AI N°1817/10-FISC 831.698/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LT- DA-AI N°1712/10-FISC 830.101/2004-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1811/10-FISC 831.673/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°1643/10-FISC 832.544/2004-EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA-AI N°1742/10-FISC 833.098/2004-JADER DE CASTRO - FI-AI N°1715/10- FISC 833.391/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1833/10-FISC 830.197/2005-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA-AI N°1810/10-FISC 830.332/2005-MARCELO LEMOS LEITE-AI N°1762/10- FISC 830.360/2005-RÔMULO RAUSCH SILVA-AI N°1813/10- FISC 830.368/2005-JOÃO PAULO RESENDE BAETA-AI N°1814/10-FISC 830.378/2005-JOANILSON ROSA DA CRUZ-AI N°1815/10-FISC 830.380/2005-REUBI LUIZ DE MATOS-AI N°1816/10- FISC 830.422/2005-MINERAÇÃO CÓRREGO DOS FREITAS- AI N°1648/10-FISC 830.968/2005-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-AI N°1812/10-FISC 830.980/2005-SANDRO JOSÉ DOS REIS - FI-AI 831.092/2005-VALE S A-AI N°1856/10-FISC 831.549/2005-MÁRIO LUIZ CARVALHO DE CASTRO- AI N°1854/10-FISC 831.557/2005-VALE S A-AI N°1855/10-FISC 831.681/2005-ELCIDIMAR DELGADO REIS-AI N°1836/10-FISC 831.860/2005-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDA-AI N°1758/10-FISC 831.862/2005-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDA-AI N°1759/10-FISC 831.974/2005-PORTO CAMBUI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°1829/10-FISC 832.061/2005-MMR COMERCIAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°1827/10-FISC 832.082/2005-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA-AI N°1826/10-FISC 832.083/2005-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA-AI N°1825/10-FISC 832.087/2005-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°1824/10-FISC 832.180/2005-JOSÉ ÉDER SEIXAS-AI N°1830/10-FISC 832.272/2005-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1857/10-FISC 832.293/2005-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SAN- TOS ME-AI N°1831/10-FISC 832.355/2005-ALISIO DE OLIVEIRA CAMPOS-AI N°1741/10-FISC 832.367/2005-WALTER GABRIEL DE FARIA-AI N°1740/10-FISC 832.463/2005-MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA.-AI N°1673/10-FISC 832.527/2005-MELQUIZEDEQUE GALINARI-AI N°1828/10-FISC 832.797/2005-CERÂMICA MINERAÇÃO TRANSPORTE E AÇO LTDA.-AI N°1743/10-FISC 832.969/2005-LUCIANO ANDRÉ PERES-AI N°1764/10- FISC 833.101/2005-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°1717/10-FISC 833.110/2005-PAULO HENRIQUE BIANCHINI-AI N°1719/10-FISC 833.130/2005-NATALIO ALVES PEREIRA-AI N°1721/10- FISC 833.236/2005-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1700/10-FISC 833.238/2005-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1734/10-FISC 830.091/2006-WILSON NUNES DE OLIVEIRA-AI N°1649/10-FISC 830.503/2006-JOSEMAR SOARES VIEIRA-AI N°1685/10-FISC 830.682/2006-JOZÉLIA CARDOZO DE MELO-AI N°1650/10-FISC 830.685/2006-VICENTE BRETZ DA SILVA-AI N°1647/10-FISC 831.254/2006-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1659/10- FISC 831.523/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°1680/10-FISC 831.524/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°1679/10-FISC 831.525/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°1678/10-FISC 831.526/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°1677/10-FISC RELAÇÃO N o- 387/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.994/1991-VALE S A-Minério de Ferro 830.804/1993-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES-Minério de Manganês 832.503/2001-MIBASA GRANITOS LTDA-Granito 832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA.-Granito 830.606/2005-MINERAÇÃO KAJIYA LTDA ME.-Areia 832.244/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA-Gnaisse RELAÇÃO N o- 388/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.568/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°8615/04 831.572/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°8619/04 831.580/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°8626/04 831.622/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°10.452/04 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.345/2006-VALE S A-ALVARÁ N°11.527/06 830.349/2006-VALE S A-ALVARÁ N°11.530/06 831.017/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°7309/07 831.023/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°7311/07 RELAÇÃO N o- 392/2010 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.305/1982-PEDRO GONÇALVES DE FREITAS - CPF:065.595.496-15 Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 830.305/1982-GANDARELA CORPORATION DO BRASI LT D A SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 84/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Carlos Alberto Vasconcelos - 878139/07 - A.I. 115/10, 878140/07 - A.I. 116/10, 878141/07 - A.I. 117/10, 878143/07 - A.I. 119/10, 878142/07 - A.I. 118/10 LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA DESPACHO DO PROCURADOR RELAÇÃO N o- 54/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Alencar & Parente Mineração Ltda - 940313/09 - R$ 16.522,15 Incrição N.46983/2010 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 940131/07 - R$ 1.682.499,76 Incrição N.46981/2010, 940134/07 - R$ 2.889,48 Incrição N.46980/2010, 940130/07 - R$ 200.345,22 Incrição N.46979/2010, 940132/07 - R$ 1.624.692,96 Incrição N.46977/2010, 940133/07 - R$ 3.176,57 Incrição N.46975/2010, 940129/07 - R$ 142.626,36 Incrição N.46972/2010 Cordeiro e Caldas Ltda - 940297/09 - R$ 63.471,01 Incrição N.47496/2010 Empresa de Mineração Serrolândia Ltda - 940540/06 - R$ 471.030,27 Incrição N.46939/2010 Envasadora Pedrosa Ltda me - 940284/08 - R$ 32.582,49 Incrição N.46953/2010 Garanhuns Refrigerantes LTDA. - 940673/02 - R$ 9.155.751,10 Incrição N.46969/2010 Itapessoca Agro Industrial s a - 940120/07 - R$ 1.143.813,05 Incrição N.46982/2010 Mineração Alto Caxanga Ltda - 940164/09 - R$ 67.884,38 Incrição N.46944/2010 Placo do Brasil Ltda - 940573/08 - R$ 140.432,20 Incrição N.47497/2010 LIDIANE FERREIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 215/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) José Valderi de Oliveira - 850864/07 Marcelo Norkey Duarte Pereira - 850691/08 Rafael de Castro Júnior - 851164/07 RELAÇÃO N o- 216/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.172/2008-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME- Alvará n°11.004/2009 - Cessionario:850.650/2009-José Nojosa Viana-Me- CPF ou CNPJ 02.248.750/0001-02 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.185/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- AI N°899/2010 850.278/2001-VALE S A- AI N°756/2010 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 855.781/1995-VALE S A -AI N°242/2005 854.510/1996-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. -AI N°503/2004