Processo minerário
850.278/2001
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/10/2010 e 17/01/2018. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e Superintendência no Pará.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°759/2010
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- Seção 1
Relação nº 160/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Defere pedido de reconsideração (262)
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- Seção 1
Relação nº 159/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 25/08/2015
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- Seção 1
Relação nº 214/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Torna sem efeito Auto de Infração (109)
AI N°756/2010
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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