Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 83/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.556/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°83/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°2396/2019 - Cessionario:48052.810267/2020-81 e 48052.810273/2020-38-G.r. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001- 60

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

811.131/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Área de 31,00 para 13,09-Areia-Santa Maria e São Sepé/RS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.176/2018-ROBERTO REIS BASTOS- Cessionário:Vitor Kasten Cirolini Me- CPF ou CNPJ 15.649.705/0001- 01- Alvará n°3488/2018

810.175/2018-ROBERTO REIS BASTOS- Cessionário:Vitor Kasten Cirolini Me- CPF ou CNPJ 15.649.705/0001- 01- Alvará n°3487/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.537/2018-ELIANE REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°7884/2018

810.745/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°2385/2019

811.016/2017-ELTON RENI MILITZ DE SOUZA -Alvará N°8736/2017

810.494/2018-MINERADORA SÃO ROQUE -Alvará N°8702/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.071/2004-PEDRAS BASALTO TRES DE MAIO LTDA ME-OF. N°22/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.468/2017-IZIDORO LUIZ CONTE- Cessionário:Britagem Conte Eireli- CNPJ 30.695.102/0001- 30- Registro de Licença N° 193/2017- Vencimento da Licença: 07/08/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.425/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

810.432/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

810.418/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

810.430/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

810.213/2018-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

810.294/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

810.295/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.090/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino