Processo minerário

810.468/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BRITAGEM CONTE EIRELI- Registro de Licença N° 193/2017 - Vencimento em 27/04/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°51706/2026

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2. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°25012/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°25014/2026

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3. 20/09/2022 Seção 1

   Relação nº 140/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 193/2017 - Vencimento em 05/05/2026

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4. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36069/2022

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5. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 39

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6. 12/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

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7. 15/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 52

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