Processo minerário

810.468/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 15/08/2017 e 11/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 12/05/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.331, DE 11 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 12/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 23/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 12/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/09/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.389, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 20/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 11/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/05/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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