Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 58/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 37
4 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 820.473/1998
MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.
OF. N°872/2020/DIFAM - SP/GER - SP
- 820.423/1991
MINERADORA PONTE ALTA LTDA
OF. N°873/2020/DIFAM - SP/GER - SP
- 820.495/1991
MINERADORA PONTE ALTA LTDA
OF. N°874/2020/DIFAM - SP/GER - SP
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 001.493/1942
MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Marisa" (Surgência) - Marca: "Indaiá": Recipientes de 5 L e 10 L, sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 58/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°872/2020/DIFAM - SP/GER - SP
820.423/1991-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°873/2020/DIFAM - SP/GER - SP
820.495/1991-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°874/2020/DIFAM - SP/GER - SP
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Marisa" (Surgência) - Marca: "Indaiá": Recipientes de 5 L e 10 L, sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 23/06/2020, p. 37