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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

Despacho Relação nº 58/2020

Seção
1
Data
Edição
118
Página
37

4 processos · 2 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 820.473/1998

    MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

    OF. N°872/2020/DIFAM - SP/GER - SP

  • 820.423/1991

    MINERADORA PONTE ALTA LTDA

    OF. N°873/2020/DIFAM - SP/GER - SP

  • 820.495/1991

    MINERADORA PONTE ALTA LTDA

    OF. N°874/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

  • 001.493/1942

    MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Marisa" (Surgência) - Marca: "Indaiá": Recipientes de 5 L e 10 L, sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

Despacho

Relação nº 58/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°872/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.423/1991-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°873/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.495/1991-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°874/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Marisa" (Surgência) - Marca: "Indaiá": Recipientes de 5 L e 10 L, sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 23/06/2020, p. 37

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