Processo minerário

820.473/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 337/2024 - FONTE RENASCER. Processo ANM 27202.820473/1998-49. Concessionária: Marclem Engarrafamento e Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 05.558.842/0001-87. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 14/08/2006. Local da fonte: Estrada Pilar do Sul S/n°. Km 118,5. Sarapuí dos Luzes. CEP 18.170-000. Piedade. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,22 - Temperatura da água na fonte: 19,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 62,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 48,01 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 22,13 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 15,40 - Silício: 6,890* - Bicarbonato: 5,35 - Sódio: 4,550 - Cloreto: 4,40 - Potássio: 2,590 - Cálcio: 2,010 - Magnésio: 1,170 - Bário: 0,144 - Estrôncio: 0,078* - Alumínio: 0,061* - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,05* - Fosfato: 0,04* - Manganês: 0,010*. Boletim nº 860/LAMIN-SP/2023 de 18/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 37

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59 (ato 1 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 17/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59 (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 15/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 10/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 133

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 14/11/2018 Seção 1

    DESPACHO Superintendente

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 25/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 52

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 26/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 19/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 172

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)