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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia

Despacho Relação nº 33/2020

Seção
1
Data
Edição
122
Página
52

2 processos · 2 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 880.398/1988

    EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA

    OF. N°101/2020 /SEFAM - GER - RO

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 886.247/2013

    J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME.- Cessionário:TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTE- CNPJ 14644840/001-00- Registro de Licença N° O2/2014- Vencimento da Licença: 28/08/2023

JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente

Despacho

Relação nº 33/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA-OF. N°101/2020 /SEFAM - GER - RO

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.247/2013-J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME.- Cessionário:TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTE- CNPJ 14644840/001-00- Registro de Licença N° O2/2014- Vencimento da Licença: 28/08/2023

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 29/06/2020, p. 52

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