Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 33/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 52
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749 Despacho Relação nº 33/2020
886.247/2013J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME.- Cessionário:TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTE- CNPJ 14644840/001-00- Registro de Licença N° O2/2014- Vencimento da Licença: 28/08/2023
2 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 880.398/1988
EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA
OF. N°101/2020 /SEFAM - GER - RO
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 886.247/2013
J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME.- Cessionário:TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTE- CNPJ 14644840/001-00- Registro de Licença N° O2/2014- Vencimento da Licença: 28/08/2023
JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente
Despacho
Relação nº 33/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA-OF. N°101/2020 /SEFAM - GER - RO
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.247/2013-J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME.- Cessionário:TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTE- CNPJ 14644840/001-00- Registro de Licença N° O2/2014- Vencimento da Licença: 28/08/2023
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 29/06/2020, p. 52