Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 51
Despacho
Relação nº 49/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395)
BACIA DE REJEITOS-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-866.592/2007-AI. N°5038/2020/GER - MT/SESBM - MT
BACIA DE REJEITOS-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-866.592/2007-AI. N°5039/2020/GER - MT/SESBM - MT
BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°5036/2020/GER - MT/SESBM - MT
BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°5037/2020/GER - MT/SESBM - MT
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)
BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-OF. N°189/2020/SESBM - MT/GER - MT
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 29/06/2020, p. 51