Processo minerário
866.719/2004
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°1063/2010 — página do DOU de 17/03/2011
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Página do DOU de 28/11/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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concessão de lavra — página do DOU de 10/11/2016
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Alvará n°122/2018 — página do DOU de 27/06/2018
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Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 04/12/2018
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DESPACHO Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 15/02/2019
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Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 26/04/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020
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Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1
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Alvará N°1935/2016 — página do DOU de 13/05/2020
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Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 24/11/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.455, DE 31 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 01/06/2022
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ALVARÁ Nº 7.535, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 03/10/2022
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ALVARÁ Nº 424, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 13/01/2025
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