Processo minerário

866.719/2004

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1. 13/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

   • Despacho publicado: (2748)

     Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragem 1 - AI Nº 3552/2022 (PAS 48068.966505/2022-02)

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2. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 83

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3. 01/06/2022 Seção 1

   Página 414 do DOU de 01/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)

     Barragem 1 - AI. N°3552/2022/SESBM-MT/ANM

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5. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Despacho publicado (1971)

     FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DO COMPLEXO MINERÁRIO, relacionado à BARRAGEM 1, localizado na área do processo ANM nº 27212.866719/2004-17, no município de POCONÉ/MT, Estado de Mato Grosso, cujas atividades são realizadas pela Pessoa Física JOÃO DE PINHO NOVO FILHO, CPF nº 393.592.041-53, em face da empresa não ter atendido ao disposto no §1° do art. 58 da Resolução ANM n° 95/2022, estando desta forma sujeita às sanções descritas no §5° e §6° do art. 58 e art. 67 da norma citada.

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6. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2415)

     BARRAGEM 1 - AI. N°670/2018

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2415)

     BARRAGEM 1 - AI. N°679/2018

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2415)

     BARRAGEM 1 - AI. N°183/2019

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7. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 56

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8. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 222

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9. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 51

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10. 26/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 49

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11. 13/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 79

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12. 22/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 39

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13. 15/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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14. 26/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 58

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15. 10/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 133

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16. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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17. 04/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 50

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18. 28/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 112

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19. 27/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 57

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20. 10/11/2016 Seção 1

    Página 45 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 28/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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