Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba
Despacho Relação nº 30/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 102
2 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração
Código ANM 608
- 846.098/2004
Cbe Companhia Brasileira de Equipamento
AI N°565, 566 e 568, de 2020
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 769
- 846.040/1999
SEVERINO CORDEIRO DO AMARAL- Publicado DOU de 26/11/2019
VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 30/2020
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
846.098/2004-Cbe Companhia Brasileira de Equipamento- AI N°565, 566 e 568, de 2020
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
846.040/1999-SEVERINO CORDEIRO DO AMARAL- Publicado DOU de 26/11/2019
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 30/06/2020, p. 102