Processo minerário
846.040/1999
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/03/2012 e 30/06/2020. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba.
- Seção 1
Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba
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Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.
Prazo 30 dias SEVERINO CORDEIRO DO AMARAL- NOT Nº064/2000
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- Seção 1
Despacho Relação nº 30/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba
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Torna sem efeito despacho de indeferimento
SEVERINO CORDEIRO DO AMARAL- Publicado DOU de 26/11/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 42
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 76
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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