Processo minerário

846.098/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 119

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

   • Aceita defesa apresentada

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito Auto de Infração

     AI N°565, 566 e 568, de 2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 34

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 32/2015

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/07/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 96, DE 25 DE JULHO DE 2014

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 90

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 68

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)