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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho Relação nº 46/2020

Seção
1
Data
Edição
124
Página
119

26 processos · 6 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175

  • 848.191/2013

    JOÃO MARIA SOARES

    Alvará n°8804/2013 - Cessionario:848.087/2020-ERONALTON MEDEIROS- CPF ou CNPJ 045.926.448-67

  • 848.191/2013

    JOÃO MARIA SOARES

    Alvará n°8804/2013 - Cessionario:848.088/2020-ISAU TAVARES ROCHA- CPF ou CNPJ 041.612.366-03

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 848.269/2015

    ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°37/2020/SEFAM - RN/GER - RN

  • 848.269/2015

    ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°36/2020/SEFAM - RN/GER - RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

Despacho

Relação nº 46/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.164/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.001/2013-JOSE FERNANDES FILHO-ALVARÁ N°2.291/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.191/2013-JOÃO MARIA SOARES- Alvará n°8804/2013 - Cessionario:848.087/2020-ERONALTON MEDEIROS- CPF ou CNPJ 045.926.448-67

848.191/2013-JOÃO MARIA SOARES- Alvará n°8804/2013 - Cessionario:848.088/2020-ISAU TAVARES ROCHA- CPF ou CNPJ 041.612.366-03

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.269/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37/2020/SEFAM - RN/GER - RN

848.269/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36/2020/SEFAM - RN/GER - RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.082/2014-ZURENILDO ROSENO DA SILVA

848.077/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

848.130/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA

848.121/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA

848.123/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA

848.122/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.003/2017-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

848.317/2016-MARIA GLAUCIANE ALCANIZ CAVALCANTE

848.313/2016-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM

848.389/2013-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

848.001/2019-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.

848.074/2016-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA

848.365/2014-EMPROGEO LTDA

848.289/2014-PWX MINERAÇÃO LTDA

848.276/2014-PWX MINERAÇÃO LTDA

848.275/2014-PWX MINERAÇÃO LTDA

848.274/2014-PWX MINERAÇÃO LTDA

848.077/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

848.034/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

848.428/2013-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

848.427/2013-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

848.390/2013-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2020, p. 119

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