Processo minerário

848.191/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 05/09/2013 e 24/08/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2013 Seção 1

   decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 05/09/2013

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/09/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/09/2018

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/08/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.434, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 24/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)