Processo minerário
848.191/2013
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/09/2013 e 24/08/2020. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, Superintendência no Rio Grande do Norte e outros 2.
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho Relação nº 376/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
ALVARÁ N° 8804 Publicado DOU de 05/09/2013- Onde se lê:'' ... numa área de 146,51 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 48,84 ha...''
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Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Alvará n°8804/2013 - Cessionario:848.087/2020-ERONALTON MEDEIROS- CPF ou CNPJ 045.926.448-67
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Alvará n°8804/2013 - Cessionario:848.088/2020-ISAU TAVARES ROCHA- CPF ou CNPJ 041.612.366-03
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 53
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 62
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 104
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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