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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.269/2015

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/11/2015 e 23/02/2022. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°37/2020/SEFAM - RN/GER - RN

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°36/2020/SEFAM - RN/GER - RN

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  3. Seção 1

    Relação nº 135/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  4. Seção 1

    Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°647/2017

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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