Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 46/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 119
Seu processo
-
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122 Despacho Relação nº 46/2020
848.313/2016 LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM
26 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 848.164/2011
SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
- 848.001/2013
JOSE FERNANDES FILHO
ALVARÁ N°2.291/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 848.191/2013
JOÃO MARIA SOARES
Alvará n°8804/2013 - Cessionario:848.087/2020-ERONALTON MEDEIROS- CPF ou CNPJ 045.926.448-67
- 848.191/2013
JOÃO MARIA SOARES
Alvará n°8804/2013 - Cessionario:848.088/2020-ISAU TAVARES ROCHA- CPF ou CNPJ 041.612.366-03
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 848.269/2015
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°37/2020/SEFAM - RN/GER - RN
- 848.269/2015
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°36/2020/SEFAM - RN/GER - RN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 848.082/2014
ZURENILDO ROSENO DA SILVA
- 848.077/2019
CORTEZ ENGENHARIA LTDA
- 848.130/2019
BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA
- 848.121/2019
BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA
- 848.123/2019
BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA
- 848.122/2019
BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 848.003/2017
GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
- 848.317/2016
MARIA GLAUCIANE ALCANIZ CAVALCANTE
- 848.313/2016
LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM
- 848.389/2013
SANDRA MINERAÇÃO LTDA.
- 848.001/2019
BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
- 848.074/2016
FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA
- 848.365/2014
EMPROGEO LTDA
- 848.289/2014
PWX MINERAÇÃO LTDA
- 848.276/2014
PWX MINERAÇÃO LTDA
- 848.275/2014
PWX MINERAÇÃO LTDA
- 848.274/2014
PWX MINERAÇÃO LTDA
- 848.077/2014
XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
- 848.034/2014
XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
- 848.428/2013
SANDRA MINERAÇÃO LTDA.
- 848.427/2013
SANDRA MINERAÇÃO LTDA.
- 848.390/2013
SANDRA MINERAÇÃO LTDA. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 46/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.164/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.001/2013-JOSE FERNANDES FILHO-ALVARÁ N°2.291/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.191/2013-JOÃO MARIA SOARES- Alvará n°8804/2013 - Cessionario:848.087/2020-ERONALTON MEDEIROS- CPF ou CNPJ 045.926.448-67
848.191/2013-JOÃO MARIA SOARES- Alvará n°8804/2013 - Cessionario:848.088/2020-ISAU TAVARES ROCHA- CPF ou CNPJ 041.612.366-03
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.269/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37/2020/SEFAM - RN/GER - RN
848.269/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36/2020/SEFAM - RN/GER - RN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.082/2014-ZURENILDO ROSENO DA SILVA
848.077/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
848.130/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA
848.121/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA
848.123/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA
848.122/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
848.003/2017-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
848.317/2016-MARIA GLAUCIANE ALCANIZ CAVALCANTE
848.313/2016-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM
848.389/2013-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.
848.001/2019-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
848.074/2016-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA
848.365/2014-EMPROGEO LTDA
848.289/2014-PWX MINERAÇÃO LTDA
848.276/2014-PWX MINERAÇÃO LTDA
848.275/2014-PWX MINERAÇÃO LTDA
848.274/2014-PWX MINERAÇÃO LTDA
848.077/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
848.034/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
848.428/2013-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.
848.427/2013-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.
848.390/2013-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
- 848.313/2016
- 848.164/2011
- 848.001/2013
- 848.191/2013
- 848.087/2020
- 848.088/2020
- 848.269/2015
- 848.082/2014
- 848.077/2019
- 848.130/2019
- 848.121/2019
- 848.123/2019
- 848.122/2019
- 848.003/2017
- 848.317/2016
- 848.389/2013
- 848.001/2019
- 848.074/2016
- 848.365/2014
- 848.289/2014
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2020, p. 119