Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - Publicado DOU de 9/10/2015, Relação n° 218/2015, Seção I, pág. - Onde se lê: "... área de 23,86 ha para 16,38 ha..." Leia-se: "... área de 10,96 ha, foi corrigida para 16,36 ha..."
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2020
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°53/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 29/01/2020
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- Publicado DOU de 20/12/2017
Retificação de despacho(1391)
815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - Publicado DOU de 9/10/2015, Relação n° 218/2015, Seção I, pág. - Onde se lê: "... área de 23,86 ha para 16,38 ha..." Leia-se: "... área de 10,96 ha, foi corrigida para 16,36 ha..."
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 03/07/2020, p. 89