Processo minerário

815.279/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°54247/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1648/2014 - Vencimento em 19/08/2026

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3. 17/09/2025 Seção 1

   Relação nº 215/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)

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4. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33227/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10079/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 89

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7. 06/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 92

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8. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 139

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9. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 89 (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 03/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 89 (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 29/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 38

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12. 20/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 108

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13. 01/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/04/2015 Seção 1

    Página 80 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 18/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 106

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