Despacho Relação nº 56/2020

Despacho

Relação nº 56/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.286/2018;MARCIO NASCIMENTO;NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT ; Guia n° 8/2020;50.000Toneladas/ano;Minério de Ouro; Validade da Guia:07/03/2021 ; Licença Ambiental: 321792/2020 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 30/04/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.500/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1663/2018 - Cessionario:866.080/2020-Carlos Alberto dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 174.781.201-30

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.788/2018-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração São Pedro Ltda- CNPJ 33.880.156/0001-88- Registro de Licença N° 12/2019- Vencimento da Licença: 30/07/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.235/2001-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°98/2020-DIFAM

866.641/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°88/2020-DIFAM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.012/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°94/2020-DIFAM

866.432/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°96/2020-DIFAM

866.433/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°97/2020-DIFAM

866.013/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°95/2020-DIFAM

866.011/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°93/2020-DIFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

867.064/2017-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-OF. N°64/2020-DIFAM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.294/2020-JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA-OF. N°119/2020-DIREM

866.242/2020-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°116/2020-DIREM

866.216/2020-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°121/2020-DIREM

866.241/2020-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°120/2020-DIREM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

866.550/2019-MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- Registro de Extração N°48/2020 de 20/06/2020

866.276/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ- Registro de Extração N°47/2020 de 15/06/2020

866.165/2020-MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS- Registro de Extração N°45/2020 de 10/06/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

866.649/2018-MUNICIPIO DE RIO BRANCO- Registro de Extração N°46/2020 de 15/06/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

866.157/2020-MUNICIPIO DE PONTE BRANCA- Registro de Extração N°44/2020 de 10/06/2020

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente