Processo minerário

866.294/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 07/07/2020 e 15/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 26/01/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/01/2022

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 31/01/2025 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 — página do DOU de 31/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 15/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 15/04/2026 — Seção 1

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