Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso
Despacho Relação nº 56/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 162
Seu processo nesta página
-
866.500/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1663/2018 - Cessionario:866.080/2020-Carlos Alberto dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 174.781.201-30
20 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 866.286/2018
;MARCIO NASCIMENTO;NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT ; Guia n° 8/2020;50.000Toneladas/ano;Minério de Ouro; Validade da Guia:07/03/2021 ; Licença Ambiental: 321792/2020 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 30/04/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 866.500/2014
BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
Alvará n°1663/2018 - Cessionario:866.080/2020-Carlos Alberto dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 174.781.201-30
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 866.788/2018
BRITANOP MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração São Pedro Ltda- CNPJ 33.880.156/0001-88- Registro de Licença N° 12/2019- Vencimento da Licença: 30/07/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 866.235/2001
CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
OF. N°98/2020-DIFAM
- 866.641/2012
CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
OF. N°88/2020-DIFAM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 866.012/2016
ANTONIO MARCOS GULARTE
OF. N°94/2020-DIFAM
- 866.432/2016
ANTONIO MARCOS GULARTE
OF. N°96/2020-DIFAM
- 866.433/2016
ANTONIO MARCOS GULARTE
OF. N°97/2020-DIFAM
- 866.013/2016
ANTONIO MARCOS GULARTE
OF. N°95/2020-DIFAM
- 866.011/2016
ANTONIO MARCOS GULARTE
OF. N°93/2020-DIFAM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 867.064/2017
TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP
OF. N°64/2020-DIFAM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.294/2020
JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA
OF. N°119/2020-DIREM
- 866.242/2020
FILADELFO DOS REIS DIAS
OF. N°116/2020-DIREM
- 866.216/2020
FILADELFO DOS REIS DIAS
OF. N°121/2020-DIREM
- 866.241/2020
FILADELFO DOS REIS DIAS
OF. N°120/2020-DIREM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 923
- 866.550/2019
MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- Registro de Extração N°48/2020 de 20/06/2020
- 866.276/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ- Registro de Extração N°47/2020 de 15/06/2020
- 866.165/2020
MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS- Registro de Extração N°45/2020 de 10/06/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 922
- 866.649/2018
MUNICIPIO DE RIO BRANCO- Registro de Extração N°46/2020 de 15/06/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 924
- 866.157/2020
MUNICIPIO DE PONTE BRANCA- Registro de Extração N°44/2020 de 10/06/2020
ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente
Despacho
Relação nº 56/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.286/2018;MARCIO NASCIMENTO;NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT ; Guia n° 8/2020;50.000Toneladas/ano;Minério de Ouro; Validade da Guia:07/03/2021 ; Licença Ambiental: 321792/2020 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 30/04/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.500/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1663/2018 - Cessionario:866.080/2020-Carlos Alberto dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 174.781.201-30
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.788/2018-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração São Pedro Ltda- CNPJ 33.880.156/0001-88- Registro de Licença N° 12/2019- Vencimento da Licença: 30/07/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.235/2001-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°98/2020-DIFAM
866.641/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°88/2020-DIFAM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.012/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°94/2020-DIFAM
866.432/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°96/2020-DIFAM
866.433/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°97/2020-DIFAM
866.013/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°95/2020-DIFAM
866.011/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°93/2020-DIFAM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
867.064/2017-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-OF. N°64/2020-DIFAM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.294/2020-JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA-OF. N°119/2020-DIREM
866.242/2020-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°116/2020-DIREM
866.216/2020-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°121/2020-DIREM
866.241/2020-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°120/2020-DIREM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
866.550/2019-MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- Registro de Extração N°48/2020 de 20/06/2020
866.276/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ- Registro de Extração N°47/2020 de 15/06/2020
866.165/2020-MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS- Registro de Extração N°45/2020 de 10/06/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
866.649/2018-MUNICIPIO DE RIO BRANCO- Registro de Extração N°46/2020 de 15/06/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
866.157/2020-MUNICIPIO DE PONTE BRANCA- Registro de Extração N°44/2020 de 10/06/2020
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
- 866.080/2020
- 866.286/2018
- 866.500/2014
- 866.788/2018
- 866.235/2001
- 866.641/2012
- 866.012/2016
- 866.432/2016
- 866.433/2016
- 866.013/2016
- 866.011/2016
- 867.064/2017
- 866.294/2020
- 866.242/2020
- 866.216/2020
- 866.241/2020
- 866.550/2019
- 866.276/2020
- 866.165/2020
- 866.649/2018
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 07/07/2020, p. 162